LOA havia recebido mais de 100 emendas e, das 25 que restaram, nenhuma foi aprovada. Matéria aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 foi aprovada em segundo turno pela Câmara Municipal de Uberlândia, nesta quinta-feira (14), com o texto original apresentado pelo Executivo. O orçamento fixado em R$ 2.559.364.000 será distribuído entre as 22 pastas da administração direta e autarquias, além do Legislativo. O projeto que teve dispensa de leitura em segunda votação foi aprovado por 23 votos favoráveis e três ausências.

A LOA 2018 prioriza o orçamento para as áreas da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação e na melhoria dos sistemas de captação e tratamento de água e esgoto. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deterá a maior receita com R$ 591,5 milhões e, em seguida, a área da Educação com R$ 546,1 milhões.

Já da administração direta, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) contará com a receita total de R$ 355 milhões. A receita reservada para as despesas da Câmara Municipal, que tem direito a 4,5% do orçamento anual do Município com base na estimativa populacional da cidade, ficou em R$ 50.906.000.

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Emendas retiradas e rejeitadas

Desde que o projeto de lei orçamentária foi protocolado, o texto recebeu 134 propostas de emendas. O presidente da Casa, Alexandre Nogueira, chegou a informar ao G1 sobre a possibilidade de convocar sessões extraordinárias e que conversaria com os demais parlamentares a fim de diminuir o número de emendas.

Com o pedido da base governista para que os vereadores retirassem os ajustes ao texto original, restaram apenas 25 emendas e nenhuma foi aprovada. A primeira discussão do projeto contou com 22 votos favoráveis e quatro ausências.

O texto segue para sanção do prefeito Odelmo Leão (PP).

Matéria do site G1 publicada no dia 14/12/2017.