Grupo recorreu ao Judiciário após presidente ocupar cargo por mais de 10 anos. Votação foi acordada em audiência de conciliação; representante do Sintrasp falou sobre o caso.

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Uberlândia (Sintrasp) terá nova presidência depois de quase 15 anos e diversos questionamentos perante o Judiciário. Durante audiência de conciliação na 1ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia, no mês passado, ficou definida a realização de novo processo eleitoral sob validação da comarca, que nomeou um novo interventor para acompanhar o pleito.

No acordo ao pedido de liminar, ajuizado por servidores da cidade, também ficou definido o cancelamento da nomeação de interventores anteriores e a proibição da atual presidente, Naara Rezende Bernadelli, em se candidatar ao novo processo. A servidora estava no cargo desde 2003 uma vez que o estatuto da entidade não limita número de mandatos consecutivos.

Ao G1, a sindicalista disse que deu o seu melhor durante todo o tempo em que esteve à frente do Sintrasp e que a situação se trata de uma perseguição política.

“Até no processo de eleição determinado pelo juiz eu fui eleita e eles não aceitaram. Eu deveria continuar até 2020, mas pressionaram até me destituir. Tentei dar o meu melhor ao defender a categoria, mas é um desgaste muito grande”, defendeu Naara.

O advogado Ricardo da Cunha Borges, que acompanha o processo e representa uma das lideranças de servidores, esclareceu que o principal pedido feito na Justiça era de que a atual diretoria fosse considerada ilegítima e que se convocasse novas eleições. A justificativa era de que a presidência se beneficiava de manobras júridicas para permanência no cargo.

“Foi feito um acordo entre todas as partes durante a audiência no dia 22 de janeiro e, por fim, entramos em um consenso nos pontos divergentes. O juiz agora conduzirá o processo eleitoral representado por um interventor. Essa pessoa nomeada vai acompanhar todas as fases sob a supervisão do juiz”, explicou.

Ainda não há data para que as eleições ocorram. O mês de fevereiro está destinado para que os servidores públicos do Município possam se filiar ao Sintrasp a fim de votarem. A publicação do edital para inscrições das chapas está prevista para o próximo mês. Segundo o advogado, há quatro chapas interessadas até o momento.

Na fase seguinte haverá as impugnações das chapas que serão analisadas e julgadas pelo próprio juiz e não pela comissão eleitoral do sindicato, como ocorria antes. Os interessados em se filiar à entidade podem ir à sede na Rua Euler Lanes Bernardes, 789, Bairro Santa Mônica.

Entenda

O juiz da 1ª Vara Cível, Roberto Ribeiro de Paiva Júnior, determinou o bloqueio das contas do sindicato e determinou publicação de edital para novas eleições no início de 2017.

Cinco chapas foram inscritas, porém quatro foram impugnadas, ficando apenas a da diretoria encabeçada por Bernadelli, que foi eleita por aclamação. O processo eleitoral foi anulado e, desde então, o Sintrasp continua com toda a arrecadação do ano passado bloqueada e sem uma diretoria legítima para defender os interesses da categoria até que a nova seja eleita e empossada.

Após a decisão, as lideranças insatisfeitas com a atuação da diretoria protocolou um pedido de abertura de processo administrativo contra a presidente do Sintrasp por abandono de cargo, junto à Secretaria Municipal de Administração.

O resultado desse procedimento foi publicado no Diário Oficial do Município no início deste mês determinando a suspensão de cinco dias, em regime de conversão de penalidade, para cada um dos dois cargos de professor de Educação Física na rede municipal.

Sobre isso, Naara disse que foi um equívoco uma vez que ela estaria respaldada juridicamente a se manter na diretoria do sindicato até que a nova chapa fosse eleita. Disse, ainda, que assim que deixar a função sindical retornará aos cargos efetivos na rede de ensino.

Matéria publicada pelo site G1 no dia 24/02/2018.