Após Operação 'Poseidon', promotores questionam por qual razão seguro para término de obras não foi cumprido e se Araguaia Engenharia poderia participar de licitações municipais.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (1º), que vai investigar outros indícios de fraudes em contratos de obras celebrados entre o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) e a Araguaia Engenharia, bem como desvio de recursos públicos superiores a R$ 8 milhões.
As investigações fazem parte da Operação "Poseidon", deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco). Na ação, seis pessoas entre diretores e ex-diretor do Dmae e representantes da construtora foram presas envolvidas nas irregularidades em três contratos firmados entre 2009 e 2012. Na época a gestão do Executivo era de Odelmo Leão (PP).
O Dmae informou na quarta-feira (28) que não iria falar sobre o caso, pois não teve acesso aos fatos. Nesta quinta, o G1 entrou em contato novamente com a autarquia e aguarda retorno. A reportagem também entrou em contato com a defesa dos presos.
O MPMG explicou que após ouvir os seis presos foi informado que os contratos das obras tinham um seguro de cerca de R$ 90 milhões e agora o Gaeco quer saber o motivo que o seguro não cobriu o valor para realização das obras na gestão municipal entre 2013 a 2016, que era de Gilmar Machado (PT).
“Após a troca de gestões foi feita uma auditoria que mostrou que teve valor pago e obra não realizada. O Gaeco investiga fatos, nunca gestões. Mas o que queremos saber agora é, se depois da auditoria mostrar que teve problemas nos contratos e a obra não foi finalizada, o motivo que esse seguro não foi acionado e se realmente esse seguro existia”, explicou o promotor Daniel Marotta Martinez.
O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação do ex-prefeito Gilmar Machado, que confirmou a existência do seguro. Veja nota na íntegra:
"O seguro foi acionado após auditoria interna da autarquia, porém o mesmo não foi pago e por esse motivo o Dmae entrou com uma ação contra a seguradora para recebê-lo. O processo está em andamento e aguarda julgamento. O ex-prefeito ressalta que não compactua com as irregularidades, entre elas desvio de dinheiro público, cometidas por Odelmo Leão e informa que todos os procedimentos legais que cabiam a sua gestão foram realizados a fim de que fossem identificados e punidos os culpados pelos crimes cometidos contra o município"
A reportagem questionou do ex-prefeito qual foi a seguradora, para também ouvi-la sobre a questão e aguarda retorno.
Presos
Foram presos na Operação "Poseidon" o diretor-geral adjunto e ex-vereador da cidade, David Thomaz Neto, o diretor-técnico do Dmae, Carlos Henrique Lamounier Borges, e o ex-diretor geral do departamento em 2012, Epaminondas Honorato Mendes.
Outros três também foram presos: o ex-servidor do Dmae e que ocupa cargo na Secretaria Municipal de Obras, Manoel Calhau Neto, o presidente da Araguaia Engenharia na época dos fatos, Daniel Vasconcelos Teodoro, e o engenheiro João Paulo Voss.
Eles estão presos no Presídio Professor Jacy de Assis. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa dos denunciados nos bairros Martins, Osvaldo Rezende e Fundinho.
Araguaia podia participar das licitações para obras no Dmae ?
A Araguaia foi contratada para realizar a expansão do sistema de água no município de Uberlândia, abrangendo a reforma e a ampliação da capacidade da estação de tratamento de água de Sucupira, e a implantação da adutora Santo Inácio - Luizote de Freitas e dos reservatórios Bom Jardim, Custódio Pereira, Centro e Sucupira.
A contratação foi feita após a construtora vencer um processo licitatório da Prefeitura de Uberlândia. No entanto, de acordo com o MPMG, a empresa não estava apta para participar do processo devido as dificuldades financeiras.
Matéria publicada no site G1 no dia 01/03/2018.