Bem vindo A APROSEVU

Diretores do Dmae em Uberlândia são presos em operação que investiga fraude em contratos

Diretor geral adjunto David Thomaz, diretor técnico Carlos Henrique Lamounier e ex-diretor Epaminondas Honorato foram presos na 2ª fase da Operação 'Poseidon'. Dmae disse ao G1 que não teve acesso aos fatos.

 

 

Dois diretores e um ex-diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) foram presos preventivamente nesta quarta-feira (28) em Uberlândia.

Os mandados de prisão preventiva foram cumpridos durante a 2ª fase da Operação "Poseidon", que investiga irregularidades em contratos celebrados entre a autarquia e a empresa Araguaia Engenharia, bem como desvio de recursos públicos superiores a R$ 8 milhões.

Foram cumpridos os mandados em desfavor do diretor-geral adjunto e ex-vereador da cidade, David Thomaz Neto, do diretor-técnico do Dmae, Carlos Henrique Lamounier Borges, e contra o ex-diretor geral do departamento em 2012, Epaminondas Honorato Mendes. Eles serão levados para o Presídio Professor Jacy de Assis.

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa dos suspeitos nos bairros Martins, Osvaldo Rezende e Fundinho. As investigações são conduzidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) por meio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) de Uberlândia.

Por telefone, a assessoria de comunicação do Dmae informou ao G1 que ainda não vai manifestar sobre o caso, pois não teve acesso aos fatos. A reportagem não localizou a defesa de Epaminondas Honorato Mendes.

Além dos dois diretores presos nesta quarta, o ex-servidor do Dmae e que ocupa cargo na Secretaria Municipal de Obras, Manoel Calhau Neto, o presidente da Araguaia Engenharia na época dos fatos, Daniel Vasconcelos Teodoro, e o engenheiro João Paulo Voss que foram presos temporariamente no último dia 19, receberam mandados de prisão preventiva nesta quarta-feira (28). Eles permanecem presos no Jacy de Assis. 

A defesa do sócio-proprietário da Araguaia, Daniel Vasconcelos Teodoro, disse em nota enviada ao G1 nesta quinta-feira (1º) que não teve irregularidades em contratos firmados com o Dmae e que acredita na Justiça.

Já a defesa de João Paulo Voss, Manoel Calhau Neto, Carlos Henrique Lamounier Borges e Epaminondas Honorato Mendes informou que as denúncias tratam de fatos antigos e que considera as prisões desnecessárias, pois todos colaboraram com as investigações.

 

Entenda o esquema

De acordo com a denúncia do MPMG, em 2010, o Dmae realizou financiamento de mais de R$ 36 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A justificativa apresentada para o financiamento eram a expansão do sistema de água no município de Uberlândia, abrangendo a reforma e a ampliação da capacidade da estação de tratamento de água de Sucupira, e a implantação da adutora Santo Inácio - Luizote de Freitas e dos reservatórios Bom Jardim, Custódio Pereira, Centro e Sucupira.

Para realizar as obras foi feito um processo licitatório, vencido pela construtora Araguaia, empresa com a qual foram assinados diferentes contratos. No entanto, de acordo com o texto da denúncia, a empresa não poderia participar da licitação e manipulou documentos para obedecer as regras do processo.

Ainda de acordo com o MPMG, em 2012, a Araguaia Engenharia passou a enfrentar problemas financeiros e teve contas bancárias penhoradas. A promotoria aponta que foi nesse momento que os presos se uniram para cometerem crimes em prejuízo do Dmae e em favor da construtora. A denúncia explica que os denunciados agiam da seguinte maneira:

  • independentemente da realização ou não das obras e serviços previstos nos cronogramas físico-financeiros dos contratos, a Araguaia Engenharia apresentaria as medições como se tivesse cumprido fielmente os termos contratuais
  • já os dirigentes do departamento aprovavam e autorizavam o pagamento das medições independentemente se fossem verdadeiras ou falsas. Desta maneira, a Araguaia recebia valores mensais sem realizar o serviço

Os promotores do Gaeco denunciaram os envolvidos por associação criminosa, falsidade ideológica, peculato, além de lavagem de dinheiro.

 

Vazamento

A investigação partiu de uma denúncia feita pelo vereador Thiago Fernandes (PRB) sobre um vazamento em uma estação de água no Centro da cidade.

O vazamento de água no reservatório do Departamento de Água e Esgoto, no Centro de Uberlândia, foi constatado em outubro do ano passado durante uma fiscalização do Gaeco junto à Polícia Militar (PM) e o Procon Estadual. Inicialmente, ficou apurado que estavam sendo desperdiçados cerca de 160 mil litros de água diariamente.

Desde então as investigações apontam eventuais fraudes na obtenção de contratos em obras, falhas na execução e desvio de recursos públicos. Uma das conseqüências da má execução das obras, apontada na representação da Promotoria, era exatamente a necessidade de jogar água fora em razão da estrutura dessas construções não agüentarem armazenar todo o volume.

 

Matéria publicada no site G1 no dia 28/02/2018.