Operação 'Encilhamento' ocorreu nesta quinta (12) em vários estados. Polícia apura fraudes envolvendo aplicações de institutos previdenciários municipais.

O ex-prefeito de Uberlândia Gilmar Machado (PT) foi preso nesta quinta-feira (12) durante a Operação “Encilhamento” da Polícia Federal (PF). De acordo com a PF, são apuradas irregularidades envolvendo a aplicação de recursos de institutos previdenciários em fundos de investimento.

Na cidade, além do ex-prefeito, foram cumpridos mandados de prisão temporária contra o ex-superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Uberlândia (Ipremu), Marcos Botelho, e dois ex-integrantes do Comitê de Investimento do instituto, Cláudio Roberto Barbosa e Mônica Silva Resende de Andrade. Os quatro serão indiciados por fraude do mercado financeiro, lavagem de dinheiro e fraude à licitação.

Conforme apurado pelo G1, essa é a primeira vez que um ex-chefe do Executivo é preso na cidade. Por meio de nota, a defesa de Gilmar Machado informou que o ex-prefeito está tranquilo, pois não tem nenhum envolvimento com os supostos atos ilícitos praticados por terceiros dos quais ele não tem conhecimento. O texto diz ainda que o ex-prefeito tem total convicção de que é vítima de injustiça e perseguição política.

A defesa reforçou, também, que o ex-prefeito sempre esteve e continua à disposição da Justiça e aguarda tomar conhecimento do inquérito para melhor contribuir prestando os esclarecimentos devidos. A reportagem não conseguiu localizar a defesa dos outros investigados.

Operação em 7 estados

As investigações, que contaram com o apoio da Secretaria de Previdência (SPREV), levam em consideração desvios bilionários que acarretaram dano ao erário em diversos municípios. Em Uberlândia foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e cinco de busca e apreensão, sendo um deles na sede do Ipremu.

Os fundos de investimento alvos da operação estão localizados em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso, Santa Catarina e Goiás. Especificamente em Minas, também houve cumprimento de mandados nas cidades de Pouso Alegre, Betim e Santa Luzia.

Investigação em Uberlândia

No 2º semestre de 2016, já havia sido constatada a existência de R$ 827 milhões em apenas oito destes fundos cujos recursos seriam destinados ao pagamento da aposentadoria de servidores municipais.

Segundo o delegado-chefe da PF de Uberlândia, Carlos Henrique Cotta D'Ângelo, um inquérito chegou a ser instaurado pela delegacia em 2013, por se tratar de crime financeiro, mas nada foi constatado. Já em 2017, novas informações chegaram ao conhecimento da polícia de que o instituto estava realmente investindo nos chamados títulos podres (fundos sem liquidez).

"Conseguimos identificar que os títulos não apresentavam valor nenhum. Era como se o instituto tivesse comprado só papel. Por enquanto as prisões desses agentes diretamente ligados ao instituto ocorrem aqui porque Uberlândia, de certa maneira, iniciou essas investigações e tem o caso praticamente concluído em termos probatórios", explicou.

Fraude e dano ao erário

A PF identificou, até o momento, um prejuízo aproximado de pelo menos R$ 300 milhões aos cofres do Ipremu. D'Ângelo contou que o instituto mantinha cerca de 98% dos investimentos em bancos oficiais. Mas durante a gestão do ex-prefeito, uma nova consultoria foi contratada e passou-se a investir em títulos emitidos sem valor real.

Ainda de acordo com o delegado, a consultoria está ligada a um grupo do mercado financeiro de São Paulo e foi contratada de forma ilícita, configurando crime de fraude à licitação. Os consultores indicavam ao Ipremu a retirada do dinheiro dos fundos oficiais para realocá-lo na compra de títulos podres.

Os servidores do instituto que foram contrários ao procedimento na época dos fatos foram exonerados pelo então prefeito e uma nova comissão foi formada para a gestão do instituto previdenciário. Em 2016, aproximadamente 50% dos investimentos passaram a ser em títulos podres.

"Lamentavelmente quem ficou com o prejuízo foi o servidor que contribuiu para a previdência, acreditando que faria jus a uma remuneração justa depois da sua aposentadoria. Daremos todas as informações e apoio para o instituto para que tente reaver alguns desses valores, mas é bastante complexo porque o dinheiro está pulverizado no mercado financeiro", finalizou o delegado.

A polícia agora vai investigar se houve vantagem indevida aos investigados na operação e se há outros envolvidos no esquema.

Prisão

As prisões temporárias na cidade foram concedidas pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, cuja comarca concentra a apuração das ações envolvendo suspeitos do mercado finaceiro.

Os presos serão levados para o Presídio Professor Jacy de Assis, mas antes, por volta das 13h30 eles passarão por exames de praxe na Polícia Federal.

Em seguida, a PF local tem até 30 dias para concluir o inquérito e remeter para a vara especializada em crimes financeiros, em Belo Horizonte. Também serão enviadas cópias ao Ministério Público Federal (MPF) e à Promotoria de Justiça de Uberlândia.

Irregularidades no Ipremu

O instituto de Uberlândia já foi alvo de outras investigações do Ministério Público Estadual (MPE) e da Câmara Municipal, que instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em 2017. As informações coletadas pela CPI também contribuíram para o inquérito da PF.

A apuração dos vereadores concluiu que houve ilegalidade em diversos investimentos feitos em fundos considerados de alto risco. Do total das aplicações efetuadas, cerca de R$ 348,6 milhões estavam alocados em mais de 20 fundos de investimento e, desses, já houve perda total ou parcial dos recursos.

Gilmar Machado e o ex-secretário de Finanças do Município, Carlos Diniz, já respondem a um processo de improbidade administrativa devido aos problemas envolvendo o Ipremu.

Gilmar Machado

O petista Gilmar Machado foi prefeito de Uberlândia pela primeira vez para o pleito de 2013 a 2016. Nas eleições de 2012, o político garantiu 68,72% dos votos. Já em 2016, ele tentou ser reeleito, mas ficou em terceiro lugar, vindo a perder para o atual chefe do Executivo, Odelmo Leão (PP), e para um concorrente novato, Alexandre Andrade. Gilmar obteve apenas 10,28% dos votos.

Antes de disputar vaga para o Executivo, o político foi eleito deputado estadual por duas vezes (1991 a 1994 / 1995 a 1998) e deputado federal por quatro mandatos entre os anos de 1999 e 2015.

Máteria realizada pelo site G1, na data 12/04/2018.