Há falta de profissionais na Educação e arrecadação do Ipremu preocupa categoria. Administrativo diz que edital deve ser publicado ainda neste ano.

A data para a realização de um novo concurso público da Prefeitura de Uberlândia ainda segue indefinida. Embora a Administração Municipal tenha informado ao G1, em dezembro, que o diagnóstico de vagas para elaboração do edital deveria ser finalizado no início deste ano, a situação continua pendente e reflete em alguns setores do Executivo.

O último concurso público foi realizado em 2012 com prazo de validade de dois anos, sendo prorrogado por mais dois. A antiga gestão chegou a iniciar um novo processo ofertando 643 vagas para cargos no Executivo, mas foi cancelado pela atual Administração Municipal que justificou irregularidades no edital.

Sobre a situação, a Administração informou que está realizando levantamentos para auxiliar na elaboração do edital para um novo concurso público.

Reflexos na Educação

A rede de ensino é uma das que mais carecem de profissionais devido à quantidade de vagas ociosas. O Conselho Municipal de Educação chegou a receber denúncias de escolas que, ainda em junho, estavam sem professores desde o início do ano letivo.

De acordo com a presidente do órgão colegiado, Marina Antunes, o departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Uberlândia alegou a burocracia no processo de contratações.

“Discutimos o assunto na penúltima reunião do conselho e nos informaram que eram cerca de 110 dias para efetivar a contratação. O concurso público resolveria isso e nós reforçamos esse pedido”, disse a conselheira.

O Sindicato dos Professores Municipais de Uberlândia (Sinpmu) também está preocupado com a situação. O presidente da associação, Edeilson Pereira da Silva, estima que quase dois mil cargos deveriam ser preenchidos com concurso e que chegou a pedir posicionamento na Secretaria Municipal de Educação sobre o quantitativo de professores efetivos e contratados, mas não houve devolutiva.

“Hoje quem está gestando escola tem muita dificuldade e não deve ter nenhuma escola com o quadro 100% preenchido. O Município só dá dobra para quem é efetivo então se você trabalha de contrato, você não pode pegar dobra. Ficou muito na cara que é para cortar gastos. Só que a maioria dos efetivos já tem dois cargos e não tem interesse”.

Candidata aguarda concurso

A estudante Bruna Santana, 27, está na expectativa para o lançamento do novo certame. Ela tem formação em duas faculdades e já foi servidora municipal contratada para as áreas administrativa e da Educação, porém atualmente está desempregada. Neste ano, a profissional não pegou nenhum contrato porque não houve processo seletivo para oficial administrativo e o da Educação aconteceu em janeiro, quando ela estava fora da cidade.

“Fiz minha inscrição para o concurso que não aconteceu. Como havia a expectativa de concurso para esse ano, não comecei a trabalhar em outra área para me dedicar aos estudos. Porém a esperança já está acabando de acontecer concurso neste ano ainda e penso em outras possibilidades para ajudar na renda aqui de casa”, comentou a ex-servidora.

Menos cargos efetivos, menos arrecadação

O sindicato levantou outra questão quanto à política municipal de corte de gastos através da terceirização das escolas, deixando de ofertar mais cargos de provimento efetivo em concurso público. Segundo Edeilson, com isso, os servidores estatutários temem pela queda na arrecadação do Instituto de Previdência Municipal de Uberlândia (Ipremu) e, consequentemente, com o futuro enquanto aposentados.

“Teve  época  que  chegamos  a  16  servidores  trabalhando  para  um  aposentado.  Era  uma  situação confortável, mas  hoje está  na  média  de três por  um. Se  você  terceiriza e  passa a  conceder  mais contratos, o desconto trabalhista vai para  o INSS.  Do  jeito  que está  indo, sem concurso, o Executivo pode  alegar que o Ipremu  se tornou  inviável e  arrebentar com toda  a  programação  de  um  servidor que  sempre  foi  estatutário”, destacou  o  sindicalista.

O Sinpmu se mobiliza para conseguir assinaturas para um abaixo-assinado que será anexado a ofício destinado ao Ministério Público Estadual (MPE) e para debate na Câmara dos Vereadores. O intuito é mobilizar os órgãos fiscalizadores para a urgência em se realizar o concurso público.

O vereador Adriano Zago (MDB) já protocolou uma representação sobre o tema, que está sob análise da Promotoria de Justiça de Uberlândia.

Resposta

O G1 solicitou entrevista junto à Secretaria Municipal de Administração para esclarecimentos sobre o déficit de vagas no Município, para saber se a demora em lançar o edital ocorre em virtude de possíveis alterações no Plano de Cargos e Carreiras dos servidores. Questionou também o que tem sido feito para resolver o quantitativo de cargos vagos e minimizar a preocupação dos servidores quanto à contribuição ao Ipremu.

A única resposta, por meio de nota, foi de que a pasta ainda está realizando levantamentos que auxiliarão na elaboração do edital para um novo concurso público municipal. A pretensão, segundo o Município, é de que o edital seja publicado ainda neste ano.

Sobre os questionamentos do Conselho e sindicato, a assessoria de comunicação garantiu que foram respondidos via ofício e com participação de representantes em reunião do Conselho.

Matéria publicada no site G1 no dia 06/08/2018.