Como estamos próximos das eleições que vão acontecer no próximo domingo, nós da Aprosevu resolvemos publicar aqui em nosso site alguns temas políticos para tirar duvidas dos nossos associados quanto à função das pessoas que irão nos representar pelos próximos quatro anos. Nesta matéria iremos falar um pouco sobre a função do Deputado Estadual, confira abaixo a matéria do site UOL.
Recebe o nome de deputado o candidato que foi eleito pelo povo para ser seu representante no parlamento. Segundo a Constituição Federal de 1988, deputado estadual é um detentor de cargo político que tem a incumbência de representar o povo na esfera estadual. Para um candidato ser eleito é considerado a votação de seu partido político ou coligação de partidos, além da votação recebida pelo candidato.
O deputado Estadual desenvolve suas funções na Assembléia Legislativa Estadual. Em situações normais, seu mandato é de quatro anos. Entretanto, o candidato pode concorrer à reeleição diversas vezes, sem haver uma quantidade limitada de mandatos.
Sua função principal no exercício do cargo é legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais. Além de fiscalizar as contas do governo estadual, criar Comissões Parlamentares de Inquérito e outras atribuições referentes ao cargo.
Matéria publicada no site UOL.