Bem vindo A APROSEVU

O que faz o Deputado Estadual?

Como estamos próximos das eleições que vão acontecer no próximo domingo, nós da Aprosevu resolvemos publicar aqui em nosso site alguns temas políticos para tirar duvidas dos nossos associados quanto à função das pessoas que irão nos representar pelos próximos quatro anos. Nesta matéria iremos falar um pouco sobre a função do Deputado Estadual, confira abaixo a matéria do site UOL.

 Recebe o nome de deputado o candidato que foi eleito pelo povo para ser seu representante no parlamento. Segundo a Constituição Federal de 1988, deputado estadual é um detentor de cargo político que tem a incumbência de representar o povo na esfera estadual. Para um candidato ser eleito é considerado a votação de seu partido político ou coligação de partidos, além da votação recebida pelo candidato.

O deputado Estadual desenvolve suas funções na Assembléia Legislativa Estadual. Em situações normais, seu mandato é de quatro anos. Entretanto, o candidato pode concorrer à reeleição diversas vezes, sem haver uma quantidade limitada de mandatos.

Sua função principal no exercício do cargo é legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais. Além de fiscalizar as contas do governo estadual, criar Comissões Parlamentares de Inquérito e outras atribuições referentes ao cargo.

 

Matéria publicada no site UOL.