Com R$ 198 milhões a receber do estado, prefeito ainda não sabe se fechará 2018 no vermelho; salário de outubro cai hoje

A gestão municipal ainda não tem a garantia de que irá conseguir encerrar o ano fiscal com as contas em dia, o que inclui duas folhas de pagamento (salário de dezembro + 13º dos servidores) e mais as férias dos profissionais da área de Educação, além dos compromissos com fornecedores. A preocupação com a situação econômica e financeira do Município foi o foco de uma apresentação feita ontem pelo prefeito Odelmo Leão, que destacou ser necessário cerca de R$ 300 milhões para conseguir cumpir os compromissos administrativos no fim do ano.

Segundo o prefeito, os atrasos nos repasses de verbas constitucionais a Uberlândia pelo Governo do Estado continuam e já acumulam um montante superior a R$ 198 milhões, entre IPVA, ICMS, transporte escolar, saúde, dentre outras áreas. A apresentação do balanço financeiro lotou o auditório do Centro Administrativo Municipal, especialmente de servidores municipais que estavam apreensivos sobre a possibilidade de haver atrasos nos pagamentos.

Apesar da preocupação, o prefeito afirmou que os salários de outubro serão depositados hoje nas contas dos servidores. Perguntado durante entrevista coletiva à imprensa se há o risco de haver atraso ou até mesmo parcelamento dos salários no fim do ano, Odelmo preferiu não se antecipar. “Eu não penso nisso, eu penso em trabalhar para que não haja (atrasos), agora a dificuldade em cima de nós está muito grande”, disse se referindo a outros prefeitos que também se encontram em situação semelhante no Estado. “Estamos com dificuldade em todas as áreas. Estamos sendo obrigados a fazer gestão pública reinventando a administração publica. Precisamos rever essa situação, porque as prefeituras não suportam mais”, disse Odelmo, que estava acompanhado por outros três prefeitos da região, além de representantes de outros municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Levantamento feito pela Associação Mineira de Municípios (AMM) aponta que a dívida do Estado com as prefeituras supera os R$ 9,4 bilhões. O prefeito de Uberlândia sugeriu uma mobilização dos gestores municipais em busca de medidas judiciais para tentar aliviar o caixa e evitar eventuais punições a prefeitos pelo Tribunal de Contas do Estado em caso de fechar o balanço do ano no vermelho. “A questão está no Estado que não está cumprindo os deveres constitucionais.

Temos que unir e ir ao Tribunal de Contas, ao Poder Judiciário, e achar um caminho para sair dessa situação. Tem que haver intervenção nas contas do Estado para transferência aos municípios”, disse Odelmo, citando que apenas de recursos do Fundeb, que é destinado ao pagamento de professores, são cerca de R$ 60 milhões represados pelo Governo de Minas.

“Eu espero que em janeiro, o próximo governo possa ao menos passar o que é devido aos municípios a cada mês do ano sem atraso. O que está para trás – R$ 9 bilhões -, vamos ter que achar como fazer”, frisou. Odelmo Leão ainda disse que alguns medicamentos de competência do Estado também estão em falta nas unidades de saúde e que o Município tem arcado com os custos na medida do possível.
 
OBRAS E CONCURSO 

O prefeito ainda destacou o conjunto de 22 obras de infraestrutura viária lançado no início de outubro e que prevê recursos da ordem de R$ 240 milhões provenientes de financiamentos junto ao Governo Federal. Outro investimento, em torno de R$ 500 milhões, será a partir de uma parceria público-privada (PPP) para substituir toda a iluminação pública da cidade por lâmpadas de LED. A nova estrutura ainda contemplará a instalação de novas câmeras de monitoramento e pontos de wi-fi. A empresa que apresentou o modelo de projeto escolhido pelo Município foi conhecida na última sexta-feira. Agora, o Município aguarda o prazo de cinco dias úteis para eventuais recursos para iniciar a licitação definitiva.
 
SEM CORTES 
Questionado sobre a possibilidade de cortes de secretarias e cargos comissionados, Odelmo descartou a possibilidade. “O que o corte economiza? O que nós temos que mexer é na economia. A economia tem que crescer para gerar renda e emprego, aí vai aumentar as arrecadações. Esse discurso (de cortes) tem que acabar”, disse.

Sobre a realização de concurso público, que foi uma recomendação do Ministério Público Estadual, o prefeito afirmou que será realizado “dentro da hora certa”, mas não apontou prazo. “Não vamos marcar data porque tem que elaborar edital, ser aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado e depois publicar”.
 
 DA GESTÃO ANTERIOR
Prefeitura pagou R$ 186 milhões de dívidas antigas
 
Durante a apresentação da situação financeira e econômica do Município, o prefeito Odelmo Leão disse que já foram pagos nos últimos dois anos R$ 186,2 milhões referentes a dívidas deixadas pela gestão anterior. Segundo apontou, ainda restam outros R$ 148,6 milhões a serem quitados. Desse montante estão R$ 8,2 milhões em auxílio alimentação aos servidores e R$ 202 mil referentes a salários não pagos de cargos comissionados também da gestão anterior.
 
IPREMU
 
O prefeito também voltou a falar do “rombo” deixado pelo seu antecessor no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia (Ipremu) e que, pelos cálculos da atual gestão, chegam a R$ 492 milhões – R$ 350 milhões aplicados em fundos independentes e sem liquidez e R$ 142 milhões de repasse patronal não realizado.

Presente ao evento, o promotor do Patrimônio Público, Luís Henrique Acquaro Borsari, disse que o Ministério Público Estadual está trabalhando em conjunto com a Justiça Federal de São Paulo e a Polícia Federal no caso do Ipremu, que motivou a prisão do ex-prefeito Gilmar Machado em duas ocasiões.

A investigação foi desencadeada em São Paulo em função da origem das empresas envolvidas em aplicações de recursos de institutos de previdência municipais em várias cidades. A investigação apontou que parte desses fundos investigados não tem liquidez. Segundo o promotor Luís Henrique, houve o compartilhamento das provas que justificaram a prisão do ex-prefeito. Ele disse ainda que o inquérito está em fase de conclusão e que em breve serão tomadas algumas medidas.

Sobre a atual situação financeira do Município, o promotor disse ser um momento de dificuldade, mas também de avanço com o anúncio de novas obras e que o Ministério Público estará de “olhos abertos” às novas licitações. “Quando a guarda se abre, talvez acontece alguns problemas. Portanto, o Ministério Público está aqui ansioso com a ocorrência desses benefícios, todavia estamos atentos às questões de desenvolvimento e às licitações apresentadas”, disse.
 
SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PMU 
 

Matéria publicada pelo site Diário de Uberlândia no dia 31/10/2018.