As inscrições para preenchimento de vagas no ano de 2019, nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Uberlândia e OSCs parceiras da SME, serão realizadas a partir das 9h do dia 05/11/2018 até às 23h do dia 16/11/2018, via Internet, pelo endereço eletrônico: www.uberlandia.mg.gov.br, no link: INSCRIÇÃO ESCOLAR 2019.

A inscrição é gratuita e independe de pagamento de taxas.

A inscrição não terá validade como matrícula.

Os dados informados na inscrição são de total responsabilidade do declarante e deverão ser comprovados no ato da matrícula, caso o (a) candidato seja contemplado com a vaga.

O candidato poderá inscrever-se em apenas uma Escola.

Em caso de duplicidade de inscrição prevalecerá, obrigatoriamente, a última inscrição do candidato.

O responsável pela inscrição deverá imprimir o comprovante de inscrição.

Os critérios de atendimento da Rede Municipal de Ensino estão disponíveis na Instrução Normativa SME nº 04/2018, que estabelece as normas e diretrizes para os procedimentos de inscrição escolar e matrícula nas Escolas Municipais e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) parceiras da SME.

Será anulada, a qualquer tempo, a matrícula obtida por meios fraudulentos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Para realização da inscrição, serão consideradas as seguintes idades:

I - EDUCAÇÃO INFANTIL:

• Candidatos ingressantes na Rede Municipal de Ensino e OSCs parceiras da SME:

1. Berçário: nascidos de 1° de abril de 2018 a 30 de setembro de 2018;
2. Grupo I: nascidos de 1° de abril de 2017 a 31 de março de 2018;
3. Grupo II: nascidos de 1° de abril de 2016 a 31 de março de 2017;
4. Grupo III: nascidos de 1° de abril de 2015 a 31 de março de 2016;
5. 1º Período: nascidos de 1° de abril de 2014 a 31 de março de 2015;
6. 2º Período: nascidos de 1° de abril de 2013 a 31 de março de 2014.

• Candidatos matriculados, no ano de 2018, na Rede Municipal de Ensino e OSCs parceiras:

1. Grupo I: nascidos de 1° de julho de 2017 a 30 de junho de 2018;
2. Grupo II: nascidos de 1° de julho de 2016 a 30 de junho de 2017;
3. Grupo III: nascidos de 1° de julho de 2015 a 30 de junho de 2016;
4. 1º Período: nascidos de 1° de julho de 2014 a 30 de junho de 2015;
5. 2º Período: nascidos de 1° de julho de 2013 a 30 de junho de 2014.

II – ENSINO FUNDAMENTAL:

• 1° ano - Ingressantes na Rede Municipal de Ensino e OSCs parceiras da SME: nascidos até 31 de março de 2013;
• 1° ano - Candidatos já matriculados, no ano de 2018, na Rede Municipal de Ensino e OSCs parceiras: nascidos até 30 de junho de 2013;
• 6º Ano: transferidos de outras escolas ou em retomada de estudos.

Não haverá inscrição via Internet para candidatos do 2º ao 5º ano e 7º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Para este atendimento, gentileza dirigir-se à Escola Municipal de sua preferência, no período de 05/11/18 a 16/11/18.

A relação dos candidatos contemplados será afixada na escola pretendida e também estará disponível no endereço eletrônico: www.uberlandia.mg.gov.br, link: INSCRIÇÃO ESCOLAR 2019, mediante consulta individual, a partir do dia 05/12/2018.

No ato da inscrição, os pais ou responsáveis deverão fornecer as seguintes informações:

1. nome completo do candidato;
2. data de nascimento do candidato;
3. número do CPF da mãe ou do pai ou do responsável legal pelo candidato;
4. nome completo da mãe ou do pai ou do responsável legal pelo candidato;
5. endereço atualizado, em nome da mãe, pai ou responsável legal pelo candidato;
6. telefones de contato e recado/celular;
7. número de moradores que residem no endereço do candidato;
8. valor da renda bruta familiar mensal;
9. nome da escola pretendida;
10. grupo/período/ano de escolaridade;
11. turno pretendido (integral, manhã ou tarde) para candidatos ao: Berçário, Grupo I, Grupo II e Grupo III da Educação Infantil;
12. para candidatos com deficiência, deverá ser informado o tipo de deficiência, comprovado mediante apresentação de credencial emitida por entidade representativa, legalmente reconhecida ou laudo médico declarado por profissional especialista na área;
13. para candidatos filhos de pessoas com deficiência, deverá ser informado o tipo de deficiência do pai/mãe/responsável legal, comprovado mediante apresentação de credencial emitida por entidade representativa, legalmente reconhecida ou laudo médico declarado por profissional especialista na área;
14. se o candidato é beneficiado pelo Programa Bolsa Família;
15. se o cartão de vacina do candidato está atualizado, bem como o número do Cartão Nacional de Saúde;
16. existência de irmão estudando no ano de 2018, com continuidade em 2019, na escola pretendida, com o preenchimento obrigatório do nome completo da (o) irmã(o);
17. se o candidato ao 6º ano cursou do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Uberlândia, informando o nome da escola onde o mesmo cursou o 5º ano;
18. se o candidato se encontra em situação de vulnerabilidade social.

Mais esclarecimentos poderão ser obtidos na Escola Municipal pretendida ou Secretaria Municipal de Educação, conforme contatos abaixo:
Secretaria Municipal de Educação
Telefones: (34) 3239-2841 – 3239-2843 – 3239-2621
E-mail: inscricaoescolar@uberlandia.mg.gov.br

Matéria realizada pelo site da Prefeitura Municipal de Uberlândia.