Texto estava previsto para ser votado nesta segunda (10) na Câmara; sindicatos não descartam greve

O projeto de Lei que oferecia 3,5% de reajuste aos servidores municipais de Uberlândia foi retirado da Câmara de Vereadores pelo prefeito Odelmo Leão, na manhã dessa segunda-feira (10). A votação do texto estava prevista em pauta durante a sexta reunião ordinária do mês de junho no Legislativo.
 
A mensagem do Executivo foi lida pela mesa diretora e pedia a devolução da proposta sob as alegações de que havia discordância dos sindicatos dos servidores e o pedido de que o texto não fosse aprovado pela Câmara. Trabalhadores do Município votarão, em assembleia na quarta-feira (12), uma possível greve.
 
A sessão começou com nova manifestação dos servidores que, no sábado (8), deliberaram pela segunda paralisação em uma semana. Sem adesão da Educação e por ter sido um movimento de última hora, menos pessoas estiveram na Câmara nesta segunda em comparação com o manifesto do dia 3, o que ainda assim foi suficiente para que as galerias do plenário fossem ocupadas quase totalmente.
 
Estavam presentes servidores do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), Centro de Controle de Zoonoses, Diretoria de Operações e Manutenção e secretarias de Obras e Trânsito e Transportes.
 
De acordo com o Sindicato dos Professores Municipais de Uberlândia (Sinpmu), a urgência com que a paralisação foi aprovada poderia trazer dificuldades não só para os trabalhadores bem como para crianças e pais e por isso, ainda que a entidade apoiasse o movimento, servidores do setor ficaram de fora.
 
RETIRADA DA PROPOSTA
Com pelo menos três emendas que pediam, entre outras coisas, a modificação do índice de reajuste para 8,65%, o texto foi retirado pelo Prefeito às 10h40.
 
Sob protesto das galerias, a mensagem de Odelmo Leão foi lida pelo presidente da Câmara, Hélio Ferraz – Baiano (PSDB). Nela, o chefe do Executivo cita problemas orçamentários do Município e diz que “as manifestações dadas na Tribuna da Câmara Municipal pelos presidentes dos sindicatos (Sintrasp e Sinpmu) solicitando a retirada do projeto ou o voto contrário dos nobres vereadores, já serviu para iniciarmos um nova avaliação, demonstrando que não há por parte das lideranças sindicais nenhuma compreensão em relação ao momento crítico que o 'pais' (sic) está atravessando”.
 
O vice-líder do Governo, Wender Marques (PSB), subiu em tribuna e defendeu a decisão do Executivo sob vaias dos servidores. “A maioria dos servidores, tenho absoluta convicção, não se sente representada por essa minoria presente no Plenário. É com muito pesar que a gente pede a retirada do projeto que dava dignidade e reposição salarial”, disse.
 
A decisão foi criticada pela oposição, a exemplo da vereadora Michele Bretas (Avante), que havia apresentado uma emenda no texto a qual não só propunha o reajuste de 8,65%, como também retroagia o pagamento para o mês de janeiro. “Acredito que em algum momento o prefeito não teria o apoio de sua bancada e resolveu fazer a retirada, dando a desculpa de que estava atendendo às lideranças dos servidores quanto outra lideranças”, afirmou.
 
A avaliação do vereador também de oposição Silésio Miranda (PT) foi de que o projeto passaria ser grandes problemas e que a emenda de Bretas, ainda que pudesse ter veto da comissão de Legislação, Justiça e Redação, também fosse aprovada. O veto pode ser derrubado pela decisão dos vereadores em plenário. “O Governo entendendo que nossa emenda passaria e dava o restabelecimento de todas as perdas dos servidores, retirou o projeto. O prefeito age de forma equivocada, evitando diálogo”.
 
Já o líder do prefeito, Wilson Pinheiro (PP), afirmou que existe a possibilidade de nova proposta ser apresentada pelo Governo ou até mesmo texto igual ao que tramitava na casa e tinha parecer favorável de comissões para votação.
 
“Esse ano o prefeito pode dar o reajuste ainda, mas acredito que índice superior não existe disponibilidade de orçamento”, disse. Ele também explicou que a previsão constitucional de que haja reajuste anual depende de disponibilidade de orçamento.
 
Polícia e impossibilidade de fala
Devido à citação do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Uberlândia (Sintrasp), o presidente da entidade, Ronaldo Branco, disse ter sido prejudicado por não ter sido concedida fala em tribuna.
 
Houve exaltação e ele, na tentativa de entrar em plenário, acabou em atrito com uma segurança da Câmara. Como empurra-empurra, a Polícia Militar (PM) foi chamada e registrou uma ocorrência sobre o caso.
 
Os militares informaram que não houve agressão e que o boletim iria constar apenas a discussão. A segurança informou à reportagem que não foi ferida e Branco se desculpou pelo fato, justificando estar exaltado.
 
Estratégia do governo com a base
Na avaliação do Sintrasp, a retirada do projeto foi uma estratégia do Executivo costurada junto à base. “Estratégia do governo sim, mas liderada pela Câmara, pela mesa diretora, liderada pelos vereadores Wender [Marques] e Wilson Pinheiro. Quando propusemos que a liderança retirasse o projeto para discutir, é porque estávamos tentando garantir o direito nosso de participação e reconhecimento da própria administração”, disse.
 
Ele ainda rebateu a afirmação da mensagem de retirada do projeto de Odelmo Leão, na qual uma das motivações seria a vontade dos sindicatos dos servidores de que o texto fosse votado favoravelmente.
 
“É uma fala equivocada do prefeito, querendo imputar uma irresponsabilidade a lideranças sindicais, quando no momento a irresponsabilidade é da administração sabendo que nosso índice é maior e agora zera para o trabalhador”, finalizou.
 
GREVE
Às 18h da próxima quarta-feira (12), Sinstrasp e Sinpmu farão uma assembleia com servidores municipais com o objetivo de votar a possibilidade de uma greve no Município de Uberlândia. As entidades informaram que consultarão a assessoria jurídica para verificação da viabilidade e vão se reunir no Centro Cultural do Sintrasp para a assembleia.

Matéria publicada no site Diário de Uberlândia, na data 10/06/2019.