O prefeito Odelmo Leão (PP) pediu nesta segunda-feira (10), a retirada do Projeto de Lei (PL) que autoriza o reajuste de 3,5%em 2019 para os servidores municipais de Uberlândia, contratados e efetivos, além dos profissionais terceirizados da área da Saúde.
O PL foi enviado para a Câmara Municipal no dia 27 de maio. Na última segunda-feira (03), servidores públicos da cidade realizaram uma manifestação na Câmara de Vereadores contra o reajuste salarial proposto. Nesta segunda-feira (10), eles estiveram novamente na Casa para acompanhar a possível votação do projeto.
O G1 teve acesso ao documento da Prefeitura enviado à Câmara de Vereadores no qual consta o pedido de retirada do PL. A assessoria de comunicação da Casa também confirmou que o documento foi lido na seção desta segunda-feira.
No ofício, o prefeito reconhece as manifestações realizadas pelos sindicatos representantes dos servidores municipais, mas pondera que há falta de compreensão por parte das entidades sindicais em relação aos "graves problemas de ordem orçamentária e financeira, principalmente pelas dívidas deixadas pela gestão anterior e diante de grave situação financeira do país".
No documento, direcionado ao presidente da Casa, o vereador Hélio Ferraz (PSDB), o Baiano, ele finaliza que “diante do manifesto descontentamento das lideranças sindicais, requer que seja providenciada a retirada de tramitação do Projeto de Lei solicitado”.
Prefeitura pede retirada de projeto de lei sobre reajuste de 3,5% para servidores
O G1 entrou em contato com a Prefeitura para saber se outro projeto de lei será estudado com um reajuste maior e como ficam as negociações a partir de agora.
Sem citar os próximos passos, a Administração informou em nota que "a pedido do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Uberlândia (Sintrasp) e do Sindicato dos Professores Municipais de Uberlândia (Sinpmu) retirou de tramitação o projeto de lei que visava reajustar em 3,5% o salário dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município".
Em maio, o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão (PP), enviou à Câmara o Projeto de Lei (PL) que autorizava o reajuste de 3,5% aos servidores municipais contratados e efetivos, além dos profissionais terceirizados da Saúde. O projeto foi motivo de paralisação e manifestação dos trabalhadores municipais.
Segundo o prefeito, o percentual foi definido após um amplo estudo da administração municipal, que levou em conta a atual situação orçamentária do município, e que é superior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2018 – acumulado em 3,43% de janeiro a dezembro. No entanto, o percentual pedido pelos servidores era de 8,63%, com base também no IPCA.
No início de junho, representantes de diversas categorias – entre eles servidores do Centro de Controle de Zoonoses, da rede de saúde, educação e autarquias como Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) – foram até a Câmara Municipal para protestar contra o reajuste.
O projeto seria votado, mas a sessão foi encerrada antes do previsto, pois segundo o presidente da Casa, o vereador Hélio Ferraz (PSDB), o Baiano, não houve condições para o prosseguimento dos trabalhos devido ao barulho dos manifestantes.
No mesmo dia, ao menos 20 escolas municipais da rede de ensino municipal pararam as atividades total ou parcialmente.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Uberlândia (Sintrasp), Ronaldo Branco, a categoria repudiou o reajuste, que foi considerado pela categoria como baixo e defasado.
Matéria publicada no site G1, na data 10/06/2019.