Proposta de 3,5% retorna à Câmara e será votada nesta terça (18) em sessão extraordinária

O percentual de reajuste de 3,5% apresentado pela Prefeitura de Uberlândia para os servidores municipais é a mais baixa proposta entre as maiores cidades da região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba para o ano de 2019, segundo levantamento feito pelo Diário de Uberlândia. Na semana passada, o projeto de lei foi retirado de pauta pelo prefeito Odelmo Leão que, nesta segunda (17) durante reunião com os vereadores, reencaminhou a proposta à Câmara Municipal que, por sua vez, convocou uma sessão extraordinária para esta terça-feira para apreciação e votação. Segundo comunicado da própria Prefeitura, o mesmo índice proposto anteriormente foi mantido pelo Executivo.

A reportagem buscou os índices propostos pelas prefeituras das seis maiores cidades no entorno de Uberlândia. O maior reajuste oferecido foi o do Município de Araxá, de 12%. O texto, entretanto, precisa ser reenviado para o Legislativo e está sob reavaliação da Procuradoria de Araxá, como explicou a assessoria de comunicação da prefeitura. Em 2018 não houve reajuste para os servidores do Município e ainda segundo a assessoria, o reajuste a ser votado daria ganhos reais aos trabalhadores, que teriam um acúmulo de perdas de até 7,5%.

Uberaba teve o segundo maior reajuste verificado pelo Diário, chegando a 8,8%, cujo aumento já foi recebido em junho pelos servidores. Houve retroativo, que será dividido em duas parcelas. Em 2018, a prefeitura da cidade vizinha deu 7,13% de reajuste.

Entre as cidades pesquisadas, Patrocínio segue com o terceiro maior reajuste para o ano de 2019. O índice foi de 5,5%, aprovado ainda em dezembro do ano passado. Depois vem a Prefeitura de Araguari, que sancionou no mês de maio o percentual de 4,6% de reajuste a salários e vencimentos básicos dos servidores ocupantes de empregos e de cargos públicos da Administração Direta e Indireta. Servidores de Ituiutaba tiveram os salários elevados em 4% no mês de fevereiro e fechando o levantamento vem Patos de Minas, cuja negociação entre Município e Sindicato chegou ao percentual de 3,6% para o ano corrente.

Em Uberlândia, o anúncio de reajuste de 3,5% foi feito no fim de maio e, segundo Odelmo Leão, a decisão foi tomada após um estudo da administração que levou em conta a atual situação orçamentária do Município. Segundo o Município, o reajuste é superior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2018, acumulado em 3,43% de janeiro a dezembro. Houve contestação dos sindicatos de servidores e o percentual pedido pelos representantes era de 8,63%, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
 
Sessão extraordinária vota projeto nesta terça
O presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, Hélio Ferraz – Baiano (PSDB), convocou os vereadores para sessão extraordinária nesta terça-feira para votar o projeto do reajuste ao funcionalismo público do Município. Na manhã desta segunda-feira, como o Diário de Uberlândia já havia adiantado, vereadores da base governista e da mesa diretora tiveram uma reunião com o prefeito Odelmo Leão e foi protocolado um pedido para que o texto retornasse ao Legislativo.

O projeto não terá qualquer alteração e a articulação agora é sobre as três emendas de vereadores de oposição que pedem alteração do reajuste acima de 8% e que os pagamentos sejam retroagidos a janeiro. Até na última semana, a base buscava um acordo com a oposição quanto a esses pontos.

Em comunicado oficial, a Prefeitura informou que o ofício pedindo a retomada do projeto foi assinado por 18 vereadores. “Diante da grave situação financeira em todo o Brasil, que tem impossibilitado, por exemplo, que os governos Federal e de Minas concedam aumento, temos nos esforçado para garantir o reajuste local, em respeito aos servidores. O percentual é o que, na atual circunstância, cabe dentro dos nossos limites orçamentários, como apontaram estudos técnicos que elaboramos. Portanto, ao dar qualquer índice acima disso, eu estaria cometendo irresponsabilidade fiscal e eu não poderia sancionar”, explicou o prefeito Odelmo Leão no comunicado.

O projeto chegou a ser discutido na Câmara, mas foi retirado sob a alegação do Executivo de que “as manifestações dadas na Tribuna da Câmara Municipal pelos presidentes dos sindicatos (Sintrasp e Sinpmu) solicitando a retirada do projeto ou o voto contrário dos nobres vereadores, já serviu para iniciarmos uma nova avaliação, demonstrando que não há por parte das lideranças sindicais nenhuma compreensão em relação ao momento crítico que o país está atravessando”.

Além do reajuste, a pauta tem mais três projetos, sendo dois de desafetação de imóveis e outro com o reajuste dos servidores do Legislativo municipal.
 
GREVE
O ofício que comunica o início da greve dos servidores municipais foi protocolado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Uberlândia (Sintrasp) na última sexta-feira (14) e suspensão dos trabalhos para a quarta-feira (19) a partir das 13h. De acordo com o comunicado, a entidade se diz “à disposição para manutenção de negociações, bem como para tratativas relativas às garantias de manutenção de 30% da categoria em atividade com vias à continuidade do serviço público”.

Matéria realizada pelo site Diário de Uberlândia, na data 17/06/2019.