Vereadores temem impacto de R$ 5 milhões com folha de pagamento; base justifica necessidade a “novas frentes de trabalho”

Vereadores da oposição acusam a Prefeitura de Uberlândia de gastos com cargos comissionados com cinco projetos que fazem uma reforma nos quadros de cinco secretarias do Município. Com a modificação, os legisladores temem acréscimo de mais de R$ 5 milhões nos gastos com folha entre o segundo semestre de 2019 e o fim do ano de 2021.

As reformas, segundo os projetos, são para criação de cargos necessários para serviços recentes da Prefeitura. Os cinco textos entraram em pauta nas sessões ordinárias de julho na Câmara ainda nesta segunda-feira (8), quando foi aprovada a reforma na Secretaria de Governo e Comunicação. Pelas contas dos vereadores contrários ao projeto, foram criados três novos cargos comissionados por meio da proposição.

Também estavam previstas mudanças nos quadros de servidores para as secretarias de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Gestão Estratégica, Cultura e Educação. Somadas as pastas, 35 cargos comissionados seriam criados ou teriam alteração salariais.

“É um desrespeito aos servidores concursados, o Prefeito cria novos cargos e incha a máquina. Nós sabemos que o período eleitoral contribui para a criação de cargos com esses. A criação desses cargos fere a Lei de responsabilidade fiscal”, afirmou o vereador Thiago Fernandes (PRP), salientando que pretende questionar a Prefeitura no Ministério Público Estadual (MPE).

Adriano Zago (MDB) chegou a discursar em tribuna com cabides nas mãos e afirmou que os projetos criariam cabides de emprego na Prefeitura. De acordo com o impacto financeiro apresentado em quatro dos cinco textos enviados pelo poder Executivo à Câmara, o valor gasto com as reformas pode chegar a R$ 5,48 milhões.

Entretanto, o relatório do impacto na pasta da Educação não foi apresentado. No texto, é informado pela secretaria de Finanças, que não há qualquer alteração financeira, mesmo que a reforma da secretaria apresente 17 novos cargos, o maior número de posições na reestruturação.

“Ao meu ver, a casa legislativa não poderia aceitar um projeto que cria cargos e não traz o impacto financeiro. Até pouco tempo o prefeito Odelmo Leão declarou que não tinha dinheiro”, disse a vereadora Michele Bretas (Avante).

Outra crítica veio da vereadora Dra Jussara Matsuda (PSB) sobre o tipo de investimento feito. “Está na contramão do País, que pede o enxugamento da máquina pública. Os valores não poderiam ser investidos na saúde, na compra de remédios?”, disse.

O texto que trata sobre os cargos da Secretaria de Governo foi votado em dois turnos. O da Secretaria de Educação será votado em 1ª discussão nesta quarta-feira (10). Já os das secretarias de Cultura, Meio Ambiente e Gestão Estratégica foram votados em 1ª turno na sessão ordinária desta terça-feira (9).

BASE
Líder do prefeito na Câmara, Wilson Pinheiro (PP) afirmou que as reformas são necessárias para a administração de novas frentes de trabalho do Executivo.

“Precisamos administrar a parceria público-privada da iluminação pública, o antigo fórum vai virar um espaço cultural e vamos criar uma diretoria para fazer a gestão. Em relação às escolas, foram criadas escolas e o impacto vai ser pequeno porque tivemos economia lá atrás. Os projetos chegaram na semana passada. Estamos fazendo adequações”, afirmou.
 
Ao mesmo tempo, o vice-líder do governo, Wender Marques (PSB), minimizou os apontamentos da oposição. “Tenho falado que eles gritam e na hora de votar, eles votam com o governo. A reestruturação das secretarias acontece em qualquer governo quando você amplia algum tipo de rede de atendimento ou serviço”, afirmou.

Matéria publicada no site Diário de Uberlândia na data 09/07/2019.