De acordo com a oposição, impacto financeiro pode ultrapassar os R$ 5 milhões. Lideranças do prefeito garantem que alterações são necessárias para o bom funcionamento da máquina pública.

A votação de projetos de lei que alteram as estruturas administrativas de cinco secretarias do Município gerou discussões acirradas na sessão desta terça-feira (09), na Câmara de Vereadores de Uberlândia.

Enquanto a oposição alega que as mudanças irão gerar gastos de aproximadamente R$ 5 milhões aos cofres públicos até o final de 2021, a base governista garante que elas são necessárias para que a máquina pública continue prestando serviços à população.

O G1 teve acesso aos projetos e questionou a Prefeitura quanto ao número exato de cargos a serem criados, bem como o possível aumento nos gastos com a folha salarial e até a publicação desta reportagem ainda não havia retorno. Mas o líder do prefeito no Legislativo, vereador Wilson Pinheiro (PP), comentou sobre o assunto, ressaltando que não é possível confirmar a quantidade exatas de cargos, já que muitos podem sequer ser ocupados.

Impacto financeiro

A soma do impacto financeiro apresentado nos cinco projetos chega a R$ 5,4 milhões, já que devem estar inclusos, além do restante de 2019, os exercícios 2020 e 2021, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, os recursos ficam contingenciados e garantidos.

Apenas a Secretaria de Educação não apresenta impacto financeiro. Segundo o líder do governo na Câmara, não haverá impacto financeiro para a pasta. “Pelo contrário, estamos extinguindo cargos”, garantiu.

Nesta terça-feira, o projeto que dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo e Comunicação foi votado e aprovado em segundo turno e agora segue para a sanção do prefeito Odelmo Leão (PP). Foram 17 votos favoráveis, oito contrários e uma ausência. Para a oposição, foram criados três novos cargos comissionados.

Além desse, foram votados, em primeiro turno, alterações nas secretarias de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Gestão Estratégica e Cultura. As mudanças na estrutura da Secretaria de Educação estão na pauta desta quarta-feira (10). Nas contas da oposição, são mais 30 cargos comissionados a serem criados, além dos reajustes salariais para cargos já existentes.

O vereador Thiago Fernandes (PRF), informou ao G1 que irá encaminhar as informações ao Tribunal de Contas de Estado (TCE) e ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por entender que há improbidade administrativa por parte do prefeito.

“É inadmissível. Há 60 dias vigorava o decreto de calamidade financeira, falando que o município estava com sérios problemas no caixa. E agora temos cinco projetos criando novos cargos, endividando a máquina pública. Não fazem nem 30 dias que os servidores não tiveram o aumento porque o prefeito falou que não tinha condições financeiras de dar o reajuste devido por lei. Hoje entendemos porque ele queria economizar, pois queria criar cargos comissionados, aparelhar ainda mais a administração, pois a eleição está chegando e ele precisa de mais cargos para acomodar mais gente”, afirmou Fernandes (PRP), durante a justificativa de voto contrário aos projetos.

Adriano Azago, do MDB, subiu até a tribuna para discursar com cabides nas mãos, alegando que os projetos fazem parte de “um cabidão de empregos da Prefeitura”.

“Essa é a verdade. Tentam justificar o injustificável. O prefeito fez o povo acreditar que a Prefeitura está em calamidade financeira. A população está morrendo, são mais de xx mortes por dengue, sem cirurgias, sem remédios, esperando para fazer uma consulta e a Prefeitura criando mais de 30 cargos, pois tem que aumentar o staff, precisa aumentar os cargos para fazer campanha para a atual gestão”, afirmou.

Outro lado

O vice-líder do prefeito na Casa, o vereador Wender Marques (PSB), afirmou que a oposição quer confundir a população. Segundo ele, “são projetos que fazem adequações nas secretarias para continuar os serviços da melhor forma”.

“Tem que tomar cuidado com as palavras, vai ter que provar essas acusações infundadas. Não sabe o que está falando, jogando palavras ao vento. A Prefeitura não vai deixar de trabalhar por causa dos gritinhos da oposição”, disse, dirigindo-se ao vereador Thiago Fernandes, que havia acabado de utilizar a tribuna.

Ao G1, o líder do prefeito, Wilson Pinheiro (PP), disse que a estruturação visa valorizar os servidores efetivos (concursados), que receberão gratificações para ocuparem cargos de confiança. Ele lembrou que a reestruturação é necessária, já que o município criou novas escolas e terá que assumir a gestão do Centro Cultural (onde funcionava o antigo fórum) e também ficará responsável pelo gerenciamento da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública.

Pinheiro salientou será criada uma comissão na secretaria de Serviços Urbanos, a qual ficará responsável por fiscalizar a PPP da Iluminação Pública, lançada recentemente pelo Executivo e que, entre outras ações, promoverá a troca das atuais lâmpadas por lâmpadas de LED, mais potentes e com custo menor.

“Como não existia esse departamento, estamos criando. São servidores que vão acompanhar a execução do projeto. Estamos estruturando e valorizando o servidor concursado, que vai receber a gratificação entre R$ 500 e R$ 600. Além disso, é preciso lembrar que a Secretaria de Meio Ambiente havia sido fechada, houve economia”, afirmou.

Ele também reforçou que não haverá criação de novos cargos para a Educação.

"Serão extintos cinco cargos de vice-diretorias. Então, com a reestruturação, não terá impacto financeiro", garantiu.

Em relação aos gastos, Pinheiro repassou a previsão de gastos de julho a dezembro de 2019. Confira:

• Meio Ambiente: R$ 566.098,32
• Cultura: R$ 189.666,53
• Gestão: R$ 26.201,07
• Governo: R$ 192.092,19

De acordo com os dados repassados pelo vereador, serão R$ 974.058,11 de julho a dezembro de 2019, com gastos mensais de aproximadamente R$ 162.343,01. Ele não repassou, no entanto, a somatória em relação ao próximo ano, já que poderão ter adequações em relação à nomeações.

“Será menos, pois não necessariamente todos os cargos serão ou permanecerão integralmente ocupados”, concluiu.

Matéria realizada no site G1 na data 09/07/2019.