Edital prevê 1,7 mil vagas; cargo para auxiliar de serviço administrativo não foi contemplado

Os sindicatos que representam os servidores da Prefeitura de Uberlândia esperavam um número maior de vagas no edital para o concurso municipal, publicado na última sexta-feira (5). Ainda que favoráveis à realização do concurso para os cargos efetivos do Município, os sindicatos dos Professores Municipais de Uberlândia (SinPMU) e dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Uberlândia (Sintrasp) apontam para um processo de terceirização para parte dos cargos da Prefeitura.

O edital publicado na última semana prevê 1.778 vagas para o funcionalismo público de Uberlândia. Contudo, segundo o presidente do SinPMU, Edeilson Pereira da Silva, era esperado pelo menos o dobro do quantitativo. “Em falas até mesmo em tribuna enquanto era discutido o reajuste do salário dos servidores e da modificação do Plano de Cargos e Carreiras, vereadores da base do prefeito Odelmo Leão falavam em até 4 mil vagas para o concurso”, disse.

Neste caso, a situação que mais chamou a atenção das entidades foi o cargo de auxiliar de serviços administrativos (ASA), que não está incluído no edital. Ainda segundo o Edeilson Pereira, o cargo seria o terceiro de maior demanda para reposição nos quadros da Prefeitura, atrás de educadores e professores de ensino fundamental I, ambos com vagas previstas no edital.

O presidente do Sintrasp, Ronaldo Branco, afirmou que não se sabe exatamente qual é o déficit de ASA, principalmente por não ter tido abertura durante a elaboração do edital. Servidores da categoria são responsáveis pelo atendimento de serviços de limpeza e manutenção de toda a estrutura direta e indireta da Prefeitura.
 
TERCEIRIZAÇÃO
Tanto Branco quanto Pereira disseram ao Diário que a tendência para auxiliares de serviços administrativos e também dos quadros da saúde é de terceirização total ou parcial. “Essa é uma tendência dos governos liberais. Não concordamos com terceirização, mas entendemos que se trata de uma prerrogativa e já era esperado da atual gestão. O diálogo não está inserido neste governo, não fomos chamados para discutir (deficiência nas vagas de ASA)”, afirmou o presidente do Sintrasp.
 
IPREMU 
Uma das preocupações para que um concurso fosse feito era a melhora da proporção entre servidores ativos e inativos e melhora para arrecadação do Instituto de Previdência Municipal de Uberlândia (Ipremu), que hoje é de três servidores trabalhando para cada aposentado do Município, de acordo com cálculos do Sintrasp.

Em 2005, ainda segundo a entidade, a proporção era de 16 ativos para cada inativo. “O sindicato sempre defendeu a bandeira do concurso, inclusive, era uma prioridade apontada em assembleias. Quando nomear, vamos oxigenar o instituto de previdência”, afirmou Ronaldo Branco.

Ele, entretanto, acredita que a melhora da situação poderá ser minimizada pela terceirização. Edeilson Pereira, do SinPMU, se mostrou mais preocupado com o fato de os auxiliares de serviços administrativos não estarem previstos no concurso e no total de vagas oferecidas no edital e como isso influenciaria nas contas do Ipremu. Segundo ele, pode não haver evolução na proporção de ativos e inativos no instituto.
 
Novo edital era esperado desde 2017
O último concurso público realizado pela Prefeitura de Uberlândia ocorreu em 2012. Um novo edital abrindo mais de 640 vagas chegou a ser lançado pela gestão anterior, em 2016, mas acabou sendo cancelado em março de 2017. Era esperado que seis meses depois um novo edital fosse publicado, o que não aconteceu.

Além das recomendações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Administração Municipal cancelou o certame considerando os ajustes no quadro de pessoal, que acabariam com cargos e reformulariam a quantidade de vagas para se adequarem ao orçamento do Município.

As mudanças nos Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Educação e do quadro geral de servidores, aprovadas em março deste ano na Câmara de Uberlândia, também eram esperadas para realização do concurso. Diante aos impasses, a contratação da Fundep para organizar o concurso foi feita por dispensa de licitação devido à urgência para se realizar o concurso.

O edital para o novo concurso público da Prefeitura de Uberlândia prevê salários que variam de R$ 1.164,93 até R$ 3.032,76, mais valor adicional dependendo do cargo. As inscrições serão iniciadas no dia 9 de setembro pela internet e poderão ser efetuadas até às 17h do dia 11 de outubro. As provas aplicadas pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) ocorrerão no dia 15 de dezembro. A taxa de inscrição varia de R$ 50 para cargos de nível fundamental, R$ 70 para nível médio e técnico até R$ 100 para nível superior.

Matéria realizada pelo site Diário de Uberlândia na data 10/07/2019.