Entre os problemas apresentados estão a falta de local apropriado para troca de roupas e alimentação

O Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público do Trabalho receberam, na última quarta-feira (24), uma denúncia de condições inapropriadas de estocagem de produtos tóxicos e falhas na segurança dos servidores que trabalham no Horto Municipal de Uberlândia. Entre as irregularidades apresentadas na denúncia estão a falta de local apropriado para troca de roupas e alimentação e exposição dos servidores a substâncias inflamáveis estocadas de forma irregular. Por meio de nota, a Prefeitura rechaçou as irregularidades.

No material que o jornal Diário de Uberlândia teve acesso com exclusividade, as fotografias mostram pessoas almoçando em uma área insalubre, funcionário trabalhando em cima do caminhão-pipa sem equipamento de segurança e alimentos armazenados de forma inadequada.

“Lá você vê muito descaso, como o pessoal trocando de roupa no local onde se armazena os adubos, combustíveis armazenados de maneira inadequada correndo risco de explosão por causa de colaborador fumando próximo, entre outras situações. Não tem vestiário. O que tem é um banheiro comum onde o pessoal troca de roupa. Não tem armário, não tem bancada, o único que tem é um de madeira. Tudo isso desrespeita as normas de segurança”, disse um servidor, que não quis se identificar.

Questionado sobre se os coordenadores e diretores do Horto estão cientes da situação, o servidor confirmou e acusou um superior de coação. “Todos os diretores do Horto estão cientes. Também há questões de coação. Um servidor foi coagido para não levar um relato de um funcionário que trabalha com agrotóxicos e está há 12 meses sem receber insalubridade adiante. Quando foi entregar o laudo para ele assinar, esse coordenador veio falando que não era para assinar, prejudicando o serviço do pessoal da Cipa [Comissão Interna de Prevenção de Acidentes] e a Segurança do Trabalho”, disse.

Em contato com o MPE, o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Luiz Henrique Borsari, informou que recebeu a denúncia e já a repassou para que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanístico tome as devidas providências. O jornal não conseguiu contato com a Procuradoria do Trabalho.

Por meio de nota, a Secretaria de Meio Ambiente informou que as condições oferecidas aos servidores do Horto Municipal seguem inteiramente as normas de segurança estabelecidas pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia.

Também por meio de nota, a Limpebras, empresa responsável pelos funcionários do Horto, informou que seus colaboradores recebem todos os benefícios e direitos conforme acordo sindical e legislação federal. “Enfatizamos que nossos colaboradores recebem treinamento para utilização dos equipamentos de segurança”, reforçou. 

Matéria publicada pelo site Diário de Uberlândia na data 30/07/2019.