Novidade na disputa por vagas na próxima legislatura municipal é que as coligações estão proibidas

Em busca de exatos 41 nomes para montagem de cada uma das chapas para as eleições proporcionais no próximo ano, partidos com e sem cadeiras na Câmara de Municipal de Uberlândia se movimentam com bastante antecedência para completarem os quadros e lançarem nomes para o Legislativo local. Será a primeira eleição em que os partidos não poderão se coligar para as eleições de vereador.

As novas regras eleitorais buscam dar mais importância ao voto nas pessoas e não nas legendas, mas também trazem certa dificuldade para os quadros de cada legenda que deseja participar do pleito. Apesar disso, grupos políticos ainda se mantêm à frente de diversos partidos e seguem com influência sobre mais de uma legenda mesmo sem coligações.

O Diário de Uberlândia conversou com seis vereadores na Câmara que estão à frente de seus partidos e em busca da formação de chapas. O consenso é que existe certa dificuldade de atrair o número de candidatos, ao mesmo tempo todos veem com bons olhos a possibilidade de maior variedade de partidos compondo a próxima legislatura. Em geral, a escolha de partido pode se dar até seis meses antes das eleições.

À frente do Partido Social Cristão (PSC) no Legislativo, Ronaldo Alves disse que desde a última eleição a legenda já lançou candidatos por meio de chapa pura, o que dá base para que em 2020 seja mais fácil compor o quadro. “Não podendo haver a coligação vai ser complicado para todos os partidos e pulveriza os quadros. Estamos em um momento inicial, mas temos uma base montada desde a última eleição”, afirmou, lembrando que ainda não há chapa fechada.
 

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No Partido Social Democrático (PSD), Alexandre Nogueira lembrou que as exigências da Lei Eleitoral trazem o número mínimo de 13 mulheres nas chapas e, como os demais entrevistados, o discurso é de descoberta de novas lideranças que tragam votos. Segundo avalia, a maior parte das legendas não deverá alcançar muitas cadeiras. “O atrativo é sempre falar a verdade, mostrar números e deixar claro que os partidos dificilmente farão mais que dois vereadores”, disse.

Hoje, na Câmara de Uberlândia, por exemplo, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Progressistas (PP) têm quatro cadeiras cada, o que muitos avaliam não deve se repetir na composição da nova legislatura (2021 a 2024), devido a regra de não coligação. Os vereadores consultados esperam que haja até 18 partidos representados na próxima legislatura. Atualmente os 27 vereadores estão filiados a 14 diferentes legendas, exceto Helvico Queiróz – o Vico, que fazia parte do PTC e está sem partido, com vistas para se filiar no Cidadania.
 
PESO
Os partidos que hoje têm cadeiras no Legislativo local trazem consigo uma dificuldade extra de atrair novos nomes para suas chapas. Isso porque atuais mandatários têm chance e exposição maiores na disputa para se reelegerem. Tanto é que nenhum dos entrevistados disse que seus partidos têm a pretensão de fazer menos de dois vereadores no ano que vem.

Ismar Prado, do Partido da Mulher Brasileira (PMB), por exemplo, já informou que não irá disputar nova eleição e disse que além do próprio partido ainda trabalha na formação de chapa do Partido Republicano da Ordem Social (Pros). A decisão de não buscar mais um mandato, segundo ele, é justamente para que haja facilidade de abrir caminho a outros candidatos, porém ele não deixará a vida política.

Roger Dantas segue montando a chapa do Patriota para Uberlândia em busca de duas vagas na Câmara. Ele tentará a reeleição e pretende, com o partido, fazer mais um vereador na cidade. “Buscamos quem tenha a mesma visão que a nossa, com pensamento de desburocratização, como tenho feito aqui na casa. Lógico que buscamos potencial de votos, mas em primeiro lugar que pensem como o nosso partido”.
 
MENOS VOTOS
Outra estratégia comum para montagem da chapa dos partidos consultados é buscar pretendentes cujo potencial de votação não seja grande e que tenham entre 1 mil e 2 mil votos. “Eu coloco um limite de votos para quem já foi testado nas urnas, um limite de até 1,3 mil votos, por exemplo. Tenho um grupo bom, uma base de muitos candidatos de 1 mil votos. Imagino fazer três vereadores e com a ideia de fazer o vereador com o menor número de votos dos 27 que serão eleitos. Isso atrai e dá chance. Partidos com vereadores dificulta a atração, pois os novos têm medo de entrar e não ganharem”, disse Juliano Modesto, que hoje trabalha na busca de nomes para o Solidariedade (SD).

Conseguir mais de 40 nomes para uma chapa é visto pelo cientista político e professor universitário Leonardo Barbosa e Silva como algo que pode ser negativo. A grande quantidade de nomes ajuda na procura de muitos quadros apenas para composição. “Leva as pessoas a simplesmente emprestar o nome para fechar lista ou receber algo do fundo partidário. Mas são pessoas que não têm trajetória política”, afirmou.
 
COLIGAÇÃO INFORMAL
Grupos eleitorais baseados em nomes de políticos tradicionais ainda se mantêm como uma espécie de “coligação informal”. O deputado federal Weliton Prado, por exemplo, além do partido do qual faz parte, o Pros, também têm sob sua influência o PMB, no qual o irmão Ismar Prado integra, e busca pelo menos mais uma legenda para montagem de chapa com ligações diretas à família de políticos com mandato. Elismar Prado é deputado estadual também pelo Pros. O grupo estudaria pelo menos três legendas com perspectiva de eleger cinco vereadores em Uberlândia.

O cientista político Leonardo Barbosa lembrou que essa não é uma particularidade do cenário local ou regional, mas que demonstra o poder de políticos sobre grupos. “Tem umas figuras na política nacional e regional que não guardam muita fidelidade quanto à bandeira do partido, muitos deles antagônicos. Mesmo sem coligações, ele favorece a criação de grupos como se fossem coligações”, disse.

Ainda em formação na cidade, o Partido Social Liberal (PSL) diz que vem contra esse tipo de ligação ao buscar forças no nome do presidente Jair Bolsonaro e de grupos basicamente de direita, alinhados com o mesmo pensamento. “O partido está se formando com diversos segmentos, sejam representantes dos médicos, empresariado, sindicatos, entidades religiosas. Vamos para a eleição com chapa pura, com um nome para prefeito e uma chapa robusta para fazer de duas a três cadeiras no Legislativo.

As executivas estadual e federal e as figuras políticas nacionais apoiam, e sem lideranças de outra área da política, sem apoios de pessoas que criam agremiações de aluguel e de legenda apenas”, disse o vereador Thiago Fernandes, que deverá trocar o PRP pelo PSL.
 
MÍNIMO DE 10%
Nas eleições proporcionais de 2020 é esperada que a mesma regra para deputados seja aplicada para os vereadores em relação ao quociente eleitoral, que é obtido a partir da divisão dos votos válidos pelo número de vagas na Câmara. É o quociente eleitoral que serve de base para definir quantos candidatos de cada partido serão eleitos.

Até a eleição de 2014, caso todas as vagas não fossem preenchidas, era feito um novo cálculo no qual somente os partidos que alcançaram o quociente eleitoral poderiam participar dessa nova distribuição.

Em 2016 isso mudou. Para ser eleito com a sobra, o candidato precisa ter ao menos 10% do quociente eleitoral, independente se seu partido tenha alcançado o quociente eleitoral. Portanto, qualquer partido participa da sobra, ficando com as vagas os candidatos que alcançaram esse percentual e tenham a maior votação.

Essa mudança evita o efeito dos “puxadores de votos”, no qual um candidato com votação bastante expressiva conseguia alavancar outros concorrentes com votação irrisória na mesma chapa, ao passo que candidatos relativamente mais votados em outros partidos ficavam de fora.

A análise de Leonardo Barbosa é que a regra ajuda, mas que uma reforma geral é a maior necessidade na Lei eleitoral. “A primeira coisa que se deve levar em consideração é que o sistema eleitoral é difícil de entender para o cidadão. Um sistema partidário com mais de 30 partidos dificulta saber quais são as bandeiras de cada um. Se é difícil de entender individualizado, imagine coligados. Eliminar essa coligação traz maior possibilidade de entender o processo. Mas toda essa dificuldade é própria de um sistema que quer ajudar os partidos e não a pessoa”, disse.
 

* ERRATA: Diferentemente do que foi publicado pelo Diário na reportagem acima, a presidência do PSL negou que a montagem do partido em Uberlândia tenha ligação com o ex-senador Wellington Salgado, historicamente filiado ao MDB. Em conversa com o presidente da Executiva Municipal do PSL, Arnaldo Samora Filho, foi informado que os trabalhos locais do partido são independentes e têm apoio das executivas estaduais e federais da legenda. O texto foi corrigido às 12h17 desta segunda-feira (19).

Matéria publicada no site Diário de Uberlândia na data 18/08/2019.