Prisão e infidelidade partidária sustentam pedido; MP apura eventual omissão da Câmara de Uberlândia e ato de improbidade praticado por vereadores

A comissão provisória do Partido Solidariedade em Uberlândia suspendeu o vereador Juliano Modesto e solicitou a sua expulsão da legenda. A informação foi divulgada nesta terça-feira (22) e as justificativas para as medidas foram a prisão dele na Operação Torre de Babel e a conduta de infidelidade partidária ocorrida no ano passado. O Ministério Público Estadual (MPE), por sua vez, também apura conduta da Câmara Municipal em relação ao vereador.

O vereador Paulo César, o PC, que é presidente do partido na cidade, esclareceu que a infidelidade foi detectada durante as Eleições 2018 quando ele apoiou candidatos de outros partidos. Entre eles a secretária de Governo Ana Paula Junqueira (PP), que disputou vaga à deputada federal, e o deputado estadual Arnaldo Silva (DEM), que tentou a reeleição.

A decisão de suspensão foi unânime entre os membros da diretoria da comissão provisória e definida durante assembleia na última sexta-feira. “A imagem do partido ficou manchada porque nós não valorizamos isso. Nós já fizemos o processo administrativo de expulsão e mandamos ontem para Brasília ao Conselho de Ética Nacional do partido. Eles vão analisar o pedido. Mandamos ata, documentos e fotos que comprovem a infidelidade”, disse PC à reportagem.

O Diário procurou a defesa de Modesto, mas as ligações não foram atendidas. 
 
Ministério Público questiona Legislativo
O advogado Tharles do Santos protocolou uma representação na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público para investigar os motivos da não suspensão do mandato do vereador Juliano Modesto por parte da Mesa Diretora da Câmara.

A denúncia tomou por base reportagem veiculada pelo Diário de Uberlândia na última semana, que questionou o presidente do Legislativo quanto ao regimento interno que prevê a suspensão do exercício do mandato de vereador em caso de decretação da prisão preventiva.

O presidente Hélio Ferraz-Baiano (PSDB) justificou que o regimento era inconstitucional e que precisaria ser reformulado. Disse ainda que estava respaldado pela Lei Orgânica do Município. O denunciante pede ao MP que seja recomendado à Câmara Municipal o afastamento imediato do vereador e, em caso de descumprimento, solicita a apuração de eventuais irregularidades na conduta dos membros da Mesa Diretora.
 

“Para mim, não cabe ao senhor presidente Hélio Ferraz discutir a legitimidade do regimento interno aprovado pelos seus pares. O regimento é de 2002, se não me engano, e só agora quando tem que ser cumprido é declarado inconstitucional por quem não compete. Pior do que isso, uma coisa muito estranha que eu estou percebendo é o silêncio total de todos os vereadores e do Executivo. Todos os mandatários da cidade ficaram em silêncio”, comentou o advogado.

O promotor de Justiça Luiz Henrique Borsari informou que já solicitou informações da Câmara para apurar os fatos, mas não deu mais detalhes sobre o assunto. A reportagem procurou a Câmara para comentar o assunto que, por meio do departamento de comunicação, informou que não iria se manifestar.

LIMINAR NEGADA
O vereador está preso há uma semana no presídio Professor Jacy de Assis desde que se apresentou na sede do MPE. No dia anterior à entrega dele, a defesa já havia protocolado um habeas corpus alegando constrangimento ilegal sofrido pelo cliente com a decretação indevida da prisão preventiva.

O HC foi protocolado na 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou a liminar no mesmo dia. Agora, ele aguarda o julgamento do mérito do habeas corpus. O advogado também entrou com pedido de liberdade provisória na comarca de Uberlândia que ainda não foi julgado pelo juiz da 4ª Vara Criminal.

INVESTIGAÇÕES
Modesto é investigado pelo crime de obstrução de Justiça depois que o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apontou que ele é suspeito de intermediar a contratação de milicianos para intimidar um motorista da Cooperativa dos Transportadores de Passageiros e Cargas em Uberlândia (Coopass).

A vítima fez denúncias de fraudes praticadas pela cooperativa em 2016 e início de 2017 junto ao Ministério Público de Uberlândia. As supostas irregularidades estão em planilhas que foram apresentadas ao Município com a quilometragem adulterada dos veículos, a fim de que fossem repassados valores superiores aos reais.

As investigações em relação ao esquema estão em curso e o vereador Alexandre Nogueira (PSD) também é um dos investigados. Há informações que outra representação, feita anonimamente na Promotoria do Patrimônio Público, também solicitou instauração de inquérito para apurar ato de improbidade praticado pelos vereadores investigados pelo Gaeco.

Matéria realizada pelo site Diário de Uberlândia na data 22/10/2019.