Presidente da Casa confirmou medida ao Diário; Wilson Pinheiro teve prisão convertida em domiciliar na noite desta sexta (25)

Os três vereadores que tiveram as prisões decretadas nesta sexta-feira (25) durante a operação “O Poderoso Chefão” estão com as atividades parlamentares suspensas. A informação foi confirmada pelo presidente da casa, Hélio Ferraz – Baiano (PSDB). 

“Estamos cumprindo o artigo 52 do Regimento Interno, que diz sobre suspensão automática das atividades”, disse Baiano, ressaltando que a partir da prisão os vereadores também ficam com salários suspensos.

No caso de Juliano Modesto (SD), a interrupção dos rendimentos vale desde o dia 15, quando ele se apresentou ao Ministério Público. Segundo o presidente da Câmara, somente após 30 dias de afastamento é que se abre o processo de vacância do cargo, visando a convocação de suplentes. Até lá, a Câmara irá atuar com 24 vereadores. “O processo de perda de mandato só será aberto se tiver decisão judicial definitiva”, disse.

O anúncio de suspensão das atividades dos três vereadores aponta uma mudança de postura da mesa diretora que, até a semana passada, alegava uma falha no Regimento Interno para evitar tomar alguma decisão imediata. A falta de ação chegou a motivar o Ministério Público a cobrar informações à Câmara sobre os procedimentos a serem tomados pelo Legislativo.
 

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Após as novas prisões, um grupo de vereadores que integram o bloco parlamentar denominado “Muda Uberlândia” também encaminhou um ofício ao presidente da Câmara solicitando esclarecimentos a respeito das medidas que serão adotadas pela mesa diretora envolvendo os três vereadores presos. 

O documento foi assinado pelos vereadores Adriano Zago (MDB), Dra. Jussara Matsuda (PSB), Felipe Felps (PSB), Michele Bretas (Avante), Silésio Miranda (PT) e Thiago Fernandes (PRP).

Antes da operação, o grupo já havia se reunido com o presidente cobrando um posicionamento em relação ao vereador Juliano Modesto. No entanto, somente após a prisão de mais dois vereadores, é que o presidente da Câmara se manifestou acerca da licença automática dos parlamentares envolvidos.

“É uma situação em que o interesse público deve prevalecer. Cumpre-nos ressaltar que os parlamentares detidos estão impossibilitados de exercerem suas funções legislativas e, pelo princípio da eficiência e do uso racional dos recursos públicos, ao meu ver, é a medida que se impõe, pois atende o interesse público e pode ser revertida a qualquer momento, em eventual retorno do parlamentar a liberdade”, entende o vereador Adriano Zago.
 

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PRISÕES
Foram presos durante a operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) os vereadores Wilson Pinheiro (PP) e Alexandre Nogueira (PSD). Juliano Modesto (SD) teve outro mandado de prisão preventiva decretada na ação e permanece no presidío Professor Jacy de Assis. Nogueira também foi conduzido ao presídio.

Ainda nesta sexta, a defesa de Pinheiro entrou com um pedido de revogação da prisão dele em virtude do quadro de saúde, já que ele está se recuperando de cirurgia. O pedido teve concordância do Ministério Público mediante comprovação de documentos que atestaram o estado do vereador. 

Com isso, a Justiça de Uberlândia convertou a prisão preventiva em regime fechado para prisão domiciliar. Foram impostas medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica e suspensão imediata do mandato. 

PREFEITO
O Diário procurou o prefeito Odelmo Leão (PP) para se manifestar em relação à prisão do vereador, e líder do prefeito na Câmara, Wilson Pinheiro. Por meio da assessoria de comunicação, ele enviou nota na tarde desta sexta em defesa do político. Confira a íntegra abaixo: 
 
“O vereador Wilson Pinheiro é uma das pessoas mais sérias que já conheci durante todos esses anos em que estou na vida pública. Um homem íntegro, correto e honesto, que nunca pediu favorecimento algum e que merece todo o respeito da minha parte. Portanto, não pretendo afastá-lo da função de líder do governo municipal na Câmara de Vereadores. 

Ele terá todo o meu apoio. Pinheiro, vale lembrar, foi justamente o presidente da CPI da Câmara que investigou, durante a gestão municipal anterior, fraudes no contrato de uma cooperativa junto ao Município. 

Aliás, nos estranha que a operação atual não contemple gestores do Executivo que participaram e liberaram pagamentos a cooperativas naquela ocasião. Dito isto, ressalto que, quando assumi novamente a Prefeitura em 2017, diante das dívidas que herdei, apenas dei continuidade ao contrato com a cooperativa de transporte que já fornecia o serviço para que os alunos e a população não fossem prejudicados no momento. Logicamente, exigimos a utilização do GPS das vans à época. 

Depois, a partir de uma recomendação do Ministério Público Estadual, iniciamos um processo de contratação individual de motoristas vanzeiros, modalidade que está e permanecerá em vigor no nosso mandato”.

Durante coletiva na sede do Ministério Público Estadual (MPE), o Diário questionou os promotores do Gaeco sobre as suspeitas no esquema fraudulento recaírem também sobre servidores municipais e representantes do Executivo, à época dos fatos. O promotor de Justiça Daniel Marotta Martinez respondeu que as investigações ainda serão aprofundadas nesse sentido. 
 

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Matéria publicada no site Diário de Uberlândia na data 25/10/2019.