Pedido requeria soltura de Juliano Modesto, que foi suspenso do Solidariedade e teve mandato político suspenso, assim como Wilson Pinheiro e Alexandre Nogueira, todos investigados e presos em operações do Gaeco.

O vereador de Uberlândia Juliano Modesto, que foi preso pela Operação "Torre de Babel" no dia 15 de outubro, teve o pedido de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão da instância superior foi publicada nesta terça-feira (5).

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) já havia negado o habeas corpus ao legislador.

O G1 entrou em contato com o advogado de defesa de Modesto e aguarda respostas.

O objetivo da "Torre de Babel", desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Uberlândia, é combater uma organização criminosa responsável por ameaças e obstrução da Justiça, que impediam a investigação de eventuais crimes cometidos em 2017, como peculato, falsidade ideológica, estelionato e lavagem de dinheiro.

A defesa alega no pedido que falta o requisito da contemporaneidade na medida extrema, já que se passaram dois anos entre os fatos descritos na denúncia e o decreto prisional. Ainda afirma que a fundamentação para a prisão preventiva foi abstrata e genérica.

Conforme a decisão monocrática do ministro Sebastião Reis Júnior, o decreto prisional menciona a "gravidade em concreto do delito diante da constituição de organização criminosa, com participação de servidores públicos, visando impedir o desempenho das investigações, inclusive com ameaça a terceiros que não querem ser usados como instrumentos da ilegalidade".

O magistrado afirma, ainda, que não pode passar por cima da decisão do TJMG, já que a matéria não foi apreciada pelo Colegiado do órgão e o habeas corpus negado em segunda instância foi decisão de relator. "As Turmas integrantes da Terceira Seção desta Corte têm entendimento pacificado no sentido de não ser cabível a impetração de habeas corpus contra decisão de relator indeferindo medida liminar, em ação de igual natureza, ajuizada nos Tribunais de segundo grau, salvo a hipótese de inquestionável teratologia ou ilegalidade manifesta [...] o que aqui não se observa."

Juliano Modesto foi suspenso do partido político Solidariedade (SD), do qual fazia parte. Ele também teve o mandato e os salários suspensos pela Câmara de Uberlândia.

Entenda o caso

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Uberlândia realizou no dia 10 de outubro a Operação "Torre de Babel". Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, sendo um deles contra o vereador Juliano Modesto (SD) e outro, de busca e apreensão, contra o vereador, Alexandre Nogueira (PSD).

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), as investigações começaram após o órgão identificar irregularidades envolvendo gastos e apresentação de planilhas falsas na Cooperativa dos Trabalhadores de Passageiros e Cargas (Coopass).

Conforme o MPMG, a prática foi denunciada por um funcionário da cooperativa, que recebeu ameaças. Os vereadores foram citados, portanto, em denúncia que configura crime de obstrução de Justiça.

Segundo o Gaeco, os suspeitos teriam apresentado planilhas adulteradas da quilometragem rodada pelos veículos para receber valores superiores da Prefeitura pelo serviço prestado.

A situação foi denunciada na Operação “Kms de Vantagem”, no ano passado, que resultou na prisão do ex-prefeito Gilmar Machado e ex-secretários.

No caso de Juliano Modesto, o Gaeco apurou que ele teria intimidado o denunciante que levou ao MPE informações sobre as fraudes praticadas pela cooperativa, que prestava o serviço de transporte escolar ao Município.

No caso do vereador Alexandre Nogueira, a suspeita é de falsidade ideológica e outros crimes que também seriam relacionados à Coopass.

Matéria publicada na data 05/11/2019 no site G1.