G1 procurou prefeituras de Uberlândia, Uberaba, Araguari, Patrocínio, Patos de Minas, Araxá e Ituiutaba. Em julho, os municípios aderiram a um acordo com o Estado para receber dívidas.

O servidor público municipal que trabalha nas maiores cidades do Triângulo Mineiro e Paranaíba não deverá ter problemas para receber o 13º salário em 2019. É o que confirma a consulta feita pelo G1 com os principais municípios da região.

Algumas das administrações também comentaram sobre o status da dívida do Estado, depois do acordo mediado pela Associação Mineira de Municípios (AMM) em julho.

Em meados de 2019, as prefeituras já haviam dito que iriam realizar o pagamento do benefício dentro dos prazos legais.

Cidades

Em Uberlândia, município mais populoso da região, a Prefeitura informou nesta semana que, de acordo com o Estatuto do Servidor, quem fez aniversário entre janeiro e junho, recebeu 50% do 13º no mês em que nasceu.

 Já para os servidores que fazem aniversário no segundo semestre, o pagamento dos 50% da gratificação foi feito em julho. Sobre a segunda parcela, a Administração disse que não há previsão de atraso e que o benefício será pago dentro do limite da legislação, normalmente, em dezembro.

Na segunda maior cidade do Triângulo Mineiro, Uberaba, o secretário de Fazenda, Wellington Fontes, confirmou a previsão de pagamento para o dia 20 de dezembro de forma integral.

Sobre a dívida estatal, a Prefeitura disse que "quanto aos repasses do acordo de dívidas da Prefeitura com Estado por meio da AMM começa a partir do ano que vem".

A Prefeitura de Patrocínio informou ao G1 que já pagou 50% do 13º salário em julho e que a outra metade será paga até 20 de dezembro. "Em relação à dívida do Estado com o município, a mesma segue as condições acertadas pela AMM", afirmou a Administração.

Já em Araxá, a assessoria de comunicação da cidade afirmou que a previsão do pagamento integral do 13º do servidor municipal é para o dia 10 de dezembro.

Em Patos de Minas, a Prefeitura informou que o benefício será pago no dia 10 de dezembro. "Em relação a atualização da dívida, o TJMG assinou o acordo que serão 3 x R$ 2.200.000, 00 e o restante em 30 parcelas", informou.

• Prefeituras do Triângulo e Alto Paranaíba detalham pagamento do 13º dos servidores em 2018

Dívidas com Estado

Dentre as principais cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Uberlândia, Uberaba, Ituiutaba, Patos de Minas e Patrocínio aderiram ao acordo entre o Governo de Minas Gerais e a Associação Mineira de Municípios (AMM), que previa a renegociação do pagamento da dívida estatal.

O acordo, que envolve cerca de R$ 7 bilhões, implica na regularização dos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do transporte escolar pelo Governo de Minas.

Matéria publicada pelo site G1, na data 10/11/2019.