Segundo denúncia do Ministério Público, servidores cobravam propina para viabilizar aprovação de projetos irregulares na cidade. Prefeito Odelmo Leão , vice-prefeito Paulo Sérgio e ex-prefeito Gilmar Machado se posicionaram. Algumas construtoras foram citadas.

O repórter investigativo Eduardo Faustini esteve em Uberlândia para revelar o passo a passo de um escândalo na área de habitação, divulgado neste domingo (10) no Fantástico, em matéria do quadro 'Cadê o Dinheiro que tava aqui?', que denuncia o uso irregular de recursos públicos.

Segundo a apuração, 74 construtoras da cidade são investigadas por subornar funcionários da Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura de Uberlândia (Seplan) para aprovar projetos fora dos padrões. O Fantástico cita quatro empresas envolvidas (confira posicionamentos abaixo).

A reportagem verificou empreendimentos com erros triviais de projeto como vaga de estacionamento em cima da caixa de luz e um imóvel onde a janela dava vista para o carro do vizinho, tudo isso aprovado.

Segundo o promotor de Justiça Fernando Martins, para aprovar os projetos, as construtoras procuravam a secretaria e os servidores que estavam no esquema faziam projetos de impacto ambiental e de vizinhança e colocavam laranjas para aprovar.

“Eles tinham uma empresa de fachada, sem prédio e funcionários, apenas CNPJ para simular laudos exigidos na lei. Resumindo, verdadeiro balcão de negócios dentro da secretaria de planejamento”, afirmou o promotor.

Conforme o Ministério Público Estadual (MPE), a engenharia Regilda Siqueira é citada como cabeça no esquema. As investigações apuraram uma série de mensagens nas quais ela segue ordens da empresa.

“Constatamos movimentação de 2015 a 2018 de R$ 15 milhões na conta dela e diversos depósitos de pessoas jurídicas, que são as empresas envolvidas, e construtoras”, acrescentou o promotor.

Segundo ele, outro servidor, o arquiteto Guilherme Augusto Soares Mota, fazia captação de clientes, prestação serviços depois eles dividiam lucros ilícitos. As investigações mostraram que eles trocavam mensagens que citavam viagens a Paris e Estados Unidos, em tom de deboche.

Mostram ainda que a servidora investiu parte da propina em construção civil, conforme contou o promotor Luiz Henrique Borsari.

"Um imóvel construído com o dinheiro da propina, e isso foi bloqueado, tem 24 apartamentos de duas torres de quatro andares."

O MPE afirmou que já pediu a prisão dos dois envolvidos.

A reportagem da TV Integração tentou contato com Regilda Siqueira, apontada na reportagem como responsável pelo esquema. O advogado dela da parte criminal, Luiz Martins Neto, disse que ela está na cidade e que irá se pronunciar apenas em juízo. E ainda, informou que não há mandado de prisão expedido contra ela. Em relação à parte administrativa, Regilda está afastada e tramita na Justiça pedido de reintegração ao cargo na Prefeitura.

A respeito de Guilherme Mota, que teria atuado no esquema, a produção não localizou o advogado dele até o momento. Na parte administrativa está tramitando na Justiça um processo de retorno ao cargo.

O que disse a Prefeitura

A reportagem procurou o prefeito Odelmo Leão (PP), que disse que abriu sindicância interna para ver o que acontecia dentro da Seplan. “Tomei medidas necessárias, foi aberto inquérito em 2019 e os funcionários foram demitidos”.

Uma das empresas envolvidas, a ElGlobal, tem o vice-prefeito Paulo Sérgio Ferreira como sócio. “Eu não faço parte da administração da empresa, atuando como sócio. Esclareço que antes de eu ser candidato não aconteceu a situação com serviço que prestávamos na nossa empresa”.

Prefeito e ex-prefeito

Pelo Whatsapp, a produção da TV Integração recebeu uma mensagem da Secretária Municipal de Governo e Comunicação, Ana Paula Junqueira, na noite deste domingo (10). Essa mensagem lista sete pontos do que ela diz ser “a verdade sobre o esquema de construtoras e servidores da secretaria de planejamento”

Consta na mensagem que “1) o esquema foi implantado em 2015 no governo Gilmar Machado e envolvia empresa de servidora da secretaria de Planejamento e dezenas de construtoras. 2) Em 2 de janeiro 2017, primeiro dia útil da atual administração, foi publicado decreto com mudanças na Secretaria de Planejamento contra práticas abusivas e antiéticas. 3) Prefeitura implantou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar servidores. 4) A Prefeitura colaborou com a Justiça e Ministério Público nas investigações. 5) Após o PAD, a Prefeitura demitiu os servidores envolvidos. 6) Um dos servidores demitidos conseguiu Liminar na Justiça para retornar ao cargo, mas a Prefeitura não aceitou e recorreu da decisão. 7) Prefeitura de Uberlândia continua colaborando com as investigações e busca recuperar aos cofres públicos os valores devidos.”

A reportagem procurou o ex-prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado. Ele disse que o pagamento de propina tem que ser investigado e que em 2013 denunciou o caso ao promotor Luiz Henrique Borsari e que o promotor arquivou a denúncia. Gilmar disse ainda que cumpriu o papel dele ao denunciar o esquema e que a responsabilidade de apurar é do Ministério Público e da polícia.

Foi questionado ao ex-prefeito qual medida administrativa ele tomou se já sabia da existência do esquema na Prefeitura. Diante do questionamento, Gilmar Machado informou que o Partido dos Trabalhadores (PT) enviaria um posicionamento, que segue abaixo:

“O PT afirma que não teme manobras falaciosas que tentam vincular o esquema de corrupção do Governo Odelmo ao governo petista encerrado em 2016. Estamos abertos para prestar quaisquer informações à investigação, seja de nossos vereadores ou do ex-prefeito Gilmar Machado. O PT defende a imediata abertura de uma CPI na Câmara Municipal para apurar o esquema corrupto na Seplan”.

Em contato com a produção da TV Integração, o promotor disse não se lembrar da denúncia porque faz seis anos e por receber denúncias todos os dias, mas que vai se inteirar do assunto.

Construtoras citadas na investigação

O Ministério Público informou na reportagem o nome de algumas construtoras. A empresa Granja Marileusa teria pagado R$ 220 mil e a MRV o valor de R$ 189 mil.

A Granja Marileusa disse que foi surpreendida e que está à disposição para esclarecer os fatos. A MRV também disse que se colocou à disposição e afirmou "se relacionar com órgãos públicos inspirada por rigorosos princípios legais, morais, éticos".

O condomínio com irregularidades que foi mostrado no início do vídeo da reportagem é da AZM Construtora. O G1 já mostrou problemas envolvendo a construção do condomínio (veja abaixo). Em nota, a empresa disse que cumpre todas as determinações, que a construção seguiu a legislação e que preza pelo conforto dos moradores.

Sindicato comenta denúncia

Segundo o presidente do Sindicato da Construção Civil do Triângulo Mineiro, Efthymios Panayotes, a entidade não tinha conhecimento da prática até a publicação da matéria do Fantástico.

“Nós enquanto entidade sempre promovemos para os nossos associados práticas comerciais ética e morais. Inclusive, na quinta-feira, recebemos um prêmio de boas práticas sindicais na FIESP, dado entre 135 sindicatos mineiros. Então, isso demonstra as medidas que o sindicato tem tomado pra fazer com que as boas práticas sejam exercidas pelas suas empresas associadas. Nesse caso, nós entendemos que as empresas têm o gerenciamento de seus atos e são responsáveis por elas."

Construtoras citadas na investigação

O Ministério Público informou na reportagem o nome de algumas construtoras. A empresa Granja Marileusa teria pagado R$ 220 mil e a MRV o valor de R$ 189 mil.

A Granja Marileusa disse que foi surpreendida e que está à disposição para esclarecer os fatos. A MRV também disse que se colocou à disposição e afirmou "se relacionar com órgãos públicos inspirada por rigorosos princípios legais, morais, éticos".

O condomínio com irregularidades que foi mostrado no início do vídeo da reportagem é da AZM Construtora. O G1 já mostrou problemas envolvendo a construção do condomínio (veja abaixo). Em nota, a empresa disse que cumpre todas as determinações, que a construção seguiu a legislação e que preza pelo conforto dos moradores.

Sindicato comenta denúncia

Segundo o presidente do Sindicato da Construção Civil do Triângulo Mineiro, Efthymios Panayotes, a entidade não tinha conhecimento da prática até a publicação da matéria do Fantástico.

“Nós enquanto entidade sempre promovemos para os nossos associados práticas comerciais ética e morais. Inclusive, na quinta-feira, recebemos um prêmio de boas práticas sindicais na FIESP, dado entre 135 sindicatos mineiros. Então, isso demonstra as medidas que o sindicato tem tomado pra fazer com que as boas práticas sejam exercidas pelas suas empresas associadas. Nesse caso, nós entendemos que as empresas têm o gerenciamento de seus atos e são responsáveis por elas."

Problemas detectados em condomínio

Em fevereiro, reportagem do TV Integração revelou que Justiça determinou afastamento de servidores por irregularidades no condomínio citado pelo Fantástico, da construtora AZN, em Uberlândia.

Conforme consta no processo, à época, os proprietários se depararam com diversos problemas estruturais no condomínio, tanto nos edifícios como nos apartamentos.

Em maio, a Prefeitura de Uberlândia confirmou a exoneração de um dos servidores acusados de causar prejuízo de R$ 9 milhões aos cofres públicos. Outros dois servidores também respondem na esfera criminal.

Os apontamentos levados ao conhecimento do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vão desde infiltrações e rachaduras no piso do estacionamento, ao tamanho do apartamento não condizente com o que constava no projeto arquitetônico da construtora que, inclusive, foi aprovado pela Prefeitura.

Matéria publicada pelo site G1, na data 11/11/2019.