Julgamentos ocorreram na tarde desta terça-feira (26) na 6ª Câmara Criminal em Belo Horizonte

A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou habeas corpus aos vereadores Juliano Modesto e Alexandre Nogueira, que estão presos após serem alvos de operações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Uberlândia. Os julgamentos do mérito das ações ocorreram na tarde desta terça-feira (26) em Belo Horizonte.

Segundo a assessoria de comunicação do Tribunal, o indeferimento do habeas corpus de Modesto ocorreu por unanimidade dos desembargadores. A decisão ainda cabe recurso. O desembargador relator, Rubens Gabriel Soares, entendeu que o decreto de prisão preventiva proferido pelo juiz da comarca de Uberlândia foi bem fundamentado. Além disso, justificou que há indícios de que o vereador continuou cometendo crimes inclusive ameaçando testemunhas no curso das investigações.

O pedido para garantir a liberdade de Modesto já havia sido negado em caráter liminar tanto pelo TJ, quanto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa do parlamentar recorreu, sem sucesso, e o tribunal em Brasília confirmou a negativa no último dia 19 de novembro, sendo que a decisão foi publicada hoje.

O Diário tomou conhecimento sobre o indeferimento do HC de Alexandre após o expediente e, por isso, não foi possível obter mais informações junto ao Tribunal de Justiça. A reportagem também procurou a defesa dos vereadores para comentar o assunto e não teve respostas. 

Os dois são acusados de ter contratado uma milícia para intimidar um dos motoristas que denunciou o esquema de desvios no transporte escolar municipal em 2016. Eles já respondem criminalmente por obstrução de Justiça e tiveram dois mandados de prisão preventiva, cada um, expedidos nas operações Torre de Babel e O Poderoso Chefão. Os políticos estão afastados da Câmara Municipal de Uberlândia e permanecem presos no Presídio Professor Jacy de Assis. 

De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), eles também estão sendo investigados por organização criminosa, corrupção, entre outros crimes que envolvem o grupo econômico que teria sido formado para praticar os atos fraudulentos. Além disso, uma investigação paralela do Gaeco trata sobre desvios de verba indenizatória na Câmara de Uberlândia praticada pelos vereadores.

Matéria publicada pelo site Diário de Uberlândia na data 26/11/2019.