Bem vindo A APROSEVU

Câmara de Uberlândia aprova LOA 2020 com apenas uma das 123 emendas propostas

Orçamento previsto é de R$ 3,3 bilhões. A única emenda aprovada tem valor destinado para desapropriações em torno de trevo; matéria segue para sanção do prefeito.

A Câmara de Uberlândia aprovou o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, nos dois turnos, nesta terça-feira (10), com apenas uma das 123 emendas propostas. Em primeira discussão, o orçamento de R$ 3,316 bilhões do Município, cerca de 12% acima de 2019, recebeu o consentimento de 24 dos 26 vereadores aptos a votar. Já na reunião extraordinária, no início da tarde, a matéria foi aprovada por 23 votos favoráveis e três ausências.

A LOA 2020 foi apresentada à Câmara no início de outubro e, com R$ 3,316 bilhões previstos, o orçamento para o próximo ano é 11,91% maior do que o de 2019. O projeto começou a ser lido na primeira sessão ordinária de dezembro, no dia 2 de dezembro. A LOA segue para a sanção do prefeito Odelmo Leão (PP)

Vereadores da situação se movimentaram para que a LOA passasse sem emendas. Do outro lado, a oposição buscou argumentar a necessidade de aprovação de algumas emendas mais prioritárias, para que o orçamento se encaixe em pautas recentes da cidade.

Das 123 emendas apresentadas, apenas uma de autoria do vereador Ceará (PSC) foi aprovada. Ela aumenta o valor destinado para a ampliação e melhoria da infraestrutura e mobilidade urbana, especificamente para desapropriações no entorno do Trevo Vau - Trincheira no Bairro Osvaldo Resende.

G1 solicitou à assessoria de imprensa da Casa o assunto das emendas rejeitadas e aguarda retorno.

G1 também tentou contato com o vereador Ceará para saber mais detalhes da emenda aprovada, mas as ligações não foram atendidas.

LOA 2020

Entre os setores da administração direta, a Saúde e a Educação continuam como prioridade do governo municipal e receberão a maior parte do orçamento. Já o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) terá a maior verba da administração indireta.

Os gastos com pessoal e encargos sociais chegarão a R$ 1,2 bilhão. Juros e encargos da dívida consumirão R$ 29 milhões e a amortização da dívida será de R$ 27 milhões.

 Os eixos prioritários para 2020 conforme o projeto da LOA são:

  • Gastos com Pessoal e Encargos: R$ 1,2 bilhão
  • Saúde: R$ 743,8 milhões
  • Educação: R$ 716,8 milhões
  • Saneamento: R$ 425,4 milhões
  • Obras: R$ 201,7 milhões
  • Meio Ambiente e Serviços Urbanos: R$ 135,5 milhões
  • Trânsito e Transporte: R$ 127,1 milhões
  • Habitação: R$ 100,4 milhões
  • Juros e Encargos: R$ 29 milhões
  • Amortização de Dívidas: R$ 27 milhões

 

Matéria publicada no site G1, na data 10/12/2019.