Votação em Uberlândia ocorreu durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11); Zago assume comissão processante no caso do vereador Alexandre Nogueira
Foi rejeitado o pedido de cassação contra o vereador Thiago Fernandes (PRP), durante votação da sessão ordinária da Câmara Municipal de Uberlândia, na manhã desta quarta-feira (11). Ao mesmo tempo foi discutida em plenário a mudança na comissão processante da cassação do mandato do vereador Alexandre Nogueira. O vereador Adriano Zago (MDB) vai substituir Pastor Átila Carvalho (PP), que tinha pedido renúncia no dia 9.

A denúncia feita contra Fernandes foi rejeitada com 24 votos contrários, uma abstenção, da vereadora Pâmela Volp (PP) e uma ausência, de Pastor Átila. O resultado foi visto pelo vereador denunciado como respeito dos colegas à atribuição do próprio legislador municipal.

“Entendemos que a constituição foi respeitada, com um pedido que afrontava o artigo 29 da Constituição. O vereador é inviolável em suas opiniões e em sua ação fiscalizatória. Entendemos que todos os vereadores que votaram (para derrubar o pedido de cassação) votaram pela Constituição”, afirmou Thiago Fernandes.

No pedido protocolado por Itamara Almeida Araújo, é alegado que o vereador teria quebrado decoro ao dar uma entrevista a uma rádio local. Ele teria mentido ao dizer que o prefeito Odelmo Leão era alvo de inquéritos criminais. “Como cidadã e eleitora de Odelmo Leão acompanho as reportagens e fica claro que o vereador denunciado mente para a população afirmar (sic) que o Prefeito Odelmo Leão estaria envolvido nos processos de desvio de recursos públicos”, diz o documento protocolado na Câmara nesta semana.

Fernandes apresentou a denúncia que ele havia feito e que gerou um procedimento administrativo criminal. Ele citava que o projeto de Lei que acabava com as glebas no perímetro urbano e instituía o IPTU por metro quadrado supostamente favorecia pessoas próximas ao prefeito ao atribuir valores menores em certas áreas. “O próprio prefeito Odelmo disse (em entrevista) que a denunciante era amiga dele e há diversas fotos da denunciante com o prefeito e com a esposa dele, Ana Paula”, afirmou o vereador.

COMISSÕES
Foi acatado o pedido de renúncia de Átila Carvalho pra deixar a comissão processante da cassação de Alexandre Nogueira. O presidente Silésio Miranda (PT) afirmou que em conversas com o colega foi possível verificar que havia motivos suficientes para aceitar a renúncia. Por isso, houve um novo sorteio, que levou ao nome de Adriano Zago (MDB). Ele entra como membro na comissão já com os trabalhos em andamento. “(Pastor Átila) já demonstrou os problemas de saúde familiares. Enquanto ele estava na comissão tomamos as medidas cabíveis necessárias, inclusive com notificação do vereador interessado no processo de cassação”, disse Miranda.

Zago não estava na sessão no momento do sorteio e Carvalho não foi encontrado para comentar assunto. Na segunda-feira, o vereador apresentou uma carta em que pedia o afastamento “por motivo de grande relevância (problema de saúde na família – mãe), que necessita de acompanhamento 24hs em razão da patologia de Demência de Alzheimer”.

“Devido à situação apresentada e devido ao foco diante de uma momento tão importante da casa convocamos o plenário para dar lisura ao processo, com o sorteio de um novo membro da comissão”, explicou a decisão, o presidente da Câmara Hélio Ferraz – Baiano (PSDB).

NOTIFICAÇÕES
Nesta quarta, o vereador Wilson Pinheiro também foi notificado pela comissão processante e agora tem 10 dias para apresentar sua defesa no processo de cassação aberto no início da semana. “(A notificação) foi entregue na casa do vereador por advogados de membros da comissão e um da Câmara Municipal. Hoje (quarta) teremos reunião durante a noite e solicitamos que seja filmada para darmos transparência ao processo”, afirmou a presidente da comissão, Dra Flávia Carvalho (PDT).

Sobre a possível volta aos trabalhos de Pinheiro, como determinado pela Justiça, Baiano seguiu dizendo que não foi informado oficialmente. O vereador Juliano Modesto foi notificado ainda na terça-feira, como informou o presidente da comissão Roger Dantas (PATRIOTA).

Máteria publicada pelo site Diário de Uberlândia na data 11/12/2019.