A difícil situação para colocar o projeto da Guarda Municipal de Uberlândia, já vem se prorrogando a vários meses. O prefeito Gilmar Machado mandou o projeto para a Câmara colocar em votação, o presidente da Câmara vereador Alexandre Nogueira alega que o projeto tem alguns erros e está incompleto e novamente envia o projeto para o prefeito, e assim fica esse jogo, um jogando pra cima do outro o projeto e nada é efetivamente resolvido.

A Aprosevu criou um projeto para a criação da Guarda Municipal há vários meses, este foi entregue para o prefeito. O projeto da Aprosevu trazia todos os requisitos necessários para colocar o mesmo em votação, os mesmos requisitos que hoje o presidente da Câmara afirma faltar no atual projeto da Guarda Municipal enviado pelo prefeito Gilmar Machado.

Não estamos entendendo mais o que esta acontecendo, o projeto apresentado pela associação estava pronto, embasado na lei, com jurisprudência, foi criado com a ajuda de um dos advogados mais respeitados da nossa cidade o Dr. Arley Cesar Felipe; ai eu pergunto por que não utilizá-lo?

Precisamos de mais segurança na nossa cidade, precisamos da valorização do servidor. Novas eleições estão chegando e também o prazo final para criação da guarda.

A Aprosevu esta de olho e volta a afirmar que não irá aceitar apenas que a Guarda Municipal de Uberlândia seja criada de qualquer jeito, queremos que seja apresentado um projeto bem feito, que seja criada uma guarda que traga beneficio tanto pro servidor de carreira como para a comunidade uberlandense.

Abaixo iremos colocar uma parte da matéria realizada pelo Jornal Correio falando deste assunto.

Bloqueio parlamentar

Previsto para ser votado pela Câmara Municipal de Uberlândia nas sessões ordinárias deste mês – que retornam hoje -, o projeto de lei do Executivo que cria a Guarda Municipal na cidade corre o risco de ser devolvido ao prefeito Gilmar Machado (PT). Ontem, o presidente do Legislativo local, vereador Alexandre Nogueira (PSD), revelou à coluna que não tem a pretensão de colocar a proposição em votação ao considerar que a matéria tem uma série de “falhas legais”. “A redação do projeto apenas cria o órgão, mas não prevê dotação orçamentária, nomenclaturas dos cargos, dentre outros detalhes. Nesta crise financeira ao qual estamos, deveria ter mandado o projeto de criação já em conjunto com a regulamentação do órgão para que a Casa pudesse avaliar melhor o impacto no Município”, disse. Segundo Nogueira, um parecer jurídico do Legislativo está sendo produzido no sentido de apontar tais supostas falhas. Assim, ele terá condições formais de devolver o projeto ao Governo Municipal e pedir correções.

Orientação pré-definida
A predisposição em devolver o projeto que cria a Guarda Municipal ao Executivo estaria relacionada à uma diretriz acordada nos bastidores entre os 13 vereadores que se declaram de oposição na Casa. Fontes ligadas aos opositores apontam que há um entendimento entre eles de que nenhum projeto do prefeito Gilmar Machado que aumente gastos no Executivo deve ser aprovado no Legislativo até o fim deste mandato. A iniciativa seria uma forma de “preservar” os cofres públicos municipais para o próximo ano, caso o deputado federal e pré-candidato a prefeito Odelmo Leão (PP) ganhe as eleições.

Para ler a matéria na integra acesse o link Jornal Correio de Uberlândia.

Matéria publicada no site do Jornal Correio no dia 01 de junho de 2016.