Presidente da Câmara de Uberlândia está afastado do cargo com dois mandados de prisão preventiva; ele também é suspeito de receber propina
O vereador Hélio Ferraz-Baiano (PSDB) prestou depoimento ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no fim da manhã desta sexta-feira (20) e confessou que o dinheiro apreendido na casa dele é oriundo de agiotagem. Segundo o promotor de Justiça Daniel Martinez, foram apreendidos durante o cumprimento de mandados na casa dele, no bairro Cidade Jardim, cerca de R$ 160 mil em espécie e mais de R$ 800 mil em cheques.

"Sobre o dinheiro ele fala que recebeu da venda de um imóvel há cerca de seis ou sete anos e era um dinheiro que ele trabalhava. Eu perguntei se ele trabalhava agiotando e ele confirmou, falando que os cheques também eram produto da agiotagem”, disse o coordenador do Gaeco.

Embora tenha admitido ser agiota, o vereador se reservou ao direito de permanecer em silêncio sobre as taxas de juros cobradas e outros detalhes da prática. As investigações sobre esse caso serão aprofundadas posteriormente.

Já em relação aos fatos apurados nas operações Má Impressão e Guardião, sobre uso indevido de verba indenizatória e fraudes em contratos na Câmara, o parlamentar negou qualquer participação nos crimes e afirmou que nunca recebeu vantagem indevida. “Ele disse que, efetivamente, contratou todos os serviços embora não tenha como comprovar porque os pagamentos foram feitos em espécie", comentou o promotor.

Também foram ouvidos hoje os vereadores Alexandre Nogueira (PSD) e Juliano Modesto (suspenso do SD), ambos com prisões preventivas decretadas, que também ficaram em silêncio.

Samuel Soares, diretor administrativo da Câmara, negou na oitiva qualquer irregularidade nos fatos apurados na operação Guardião, que trata de esquema de propina envolvendo o contrato de vigilância do Legislativo. Quando questionado pelo promotor sobre os áudios em que pedia para que a chefe de segurança mentisse ao Ministério Público, ele também ficou em silêncio.
SUPLENTES
Além de Samuel, dos dois vereadores que renunciaram nesta manhã (20) e os três vereadores presos preventivamente, o promotor do Gaeco ouviu novamente o dono da gráfica RB. Referente às notas para Murilo Ferreira, suplente da Dra Flavia Carvalho (PDT) que assumiu a cadeira por dois meses em 2018, o empresário também informou que o serviço não foi entregue, confirmando a emissão das notas ideologicamente falsas.

Com isso, o ex- vereador também deve figurar entre os investigados do Gaeco pelo eventual desvio de verbas. Martinez salientou que também há indícios da fraude por parte de outros suplentes e não descartou abertura de investigação contra eles também.

Conforme apuração inicial do Diário, além de Murilo, os suplentes Sebastião Galego (do vereador Roger Dantas) e Jerônima Carlesso (PSB) também usaram a verba com gráficas investigadas na operação durante o período em que foram vereadores. Sem contar o suplente William Alvorada (PSB) que já tem acordo celebrado, durante a operação O Poderoso Chefão, depois de confessar que desviou os recursos.

A ex-vereadora Jerônima Carlesso disse que está tranquila em relação ao uso da verba indenizatória. “Já separei as notas aqui. Está tudo em ordem, só esperando [ser chamada para prestar depoimento]”, disse ao Diário, afirmando que não cometeu nenhuma irregularidade.

Sobre a vaga aberta na Câmara com a renúncia de Felipe Felps, Jerônima disse que se desfiliou do partido em maio e que não tem mais pretensões políticas, ou seja, não tem interesse em assumir o mandato.

O ex-vereador Murilo Ferreira se apresentou espontaneamente nesta tarde ao Ministério Público, mas como os promotores não puderam ouvi-lo, uma nova apresentação foi agendada para segunda-feira (23). Ao Diário, Murilo afirmou que o empresário da RB mentiu ao citá-lo no depoimento. “Ele me colocou dentro de um público que não faço parte. Estou com documentos, fotos do material que foi impresso, produzido e distribuído. A gente fica chateado que coloca a gente no meio disso tudo. Ele [o empresário] disse que não produziu nenhum material pra mim, mas eu guardo minhas coisas e vou mostrar os documentos. Tenho citações de próprio punho dele, quando efetuei o pagamento e vou apresentar na segunda-feira à tarde”, disse Murilo.

O Diário tentou contato com Sebastião Galego e a defesa de Baiano para posicionamento sobre o assunto, mas não obteve resposta.

SITUAÇÃO
Dos 20 vereadores presos na operação Má Impressão, já fizeram acordos para renunciar ao cargo os vereadores Dra Flávia Carvalho (PDT), Roger Dantas (Patriota), Ricardo Santos e Felipe Felps. Eles vão ter que ressarcir os cofres da Câmara e não ocupar cargos públicos pelos próximos anos após ter confessado o uso irregular dos recursos públicos.

"O acordo de não persecução penal traz a necessidade de que a pessoa confesse a prática dos delitos. Os quatro que renunciaram afirmam que tudo foi gasto no exercício do mandato parlamentar, mas com outros materiais. A resolução veda todo esse tipo de atividade porque configura promoção pessoal e, do ponto de vista jurídico, é irrelevante a finalidade do dinheiro gasto já que foi desviado mediante emissão de nota ideologicamente falsa”, explicou o promotor.

O prazo das prisões temporárias dos vereadores que permanecem presos, e não fizeram acordos ou não conseguiram comprovar ainda os gastos irregulares, finaliza à meia-noite desta sexta-feira. O Gaeco vai pedir a conversão das prisões em prisão preventiva para conseguir finalizar as denúncias até a próxima semana. Veja abaixo a situação dos vereadores investigados:

• Alexandre Nogueira (PSD) - preso preventivamente com dois mandados de prisão
• Ceará (PSC) – preso temporariamente
• Doca Mastroiano (PL) – preso temporariamente
• Felipe Felps (PSB) – celebrou acordo e foi liberado
• Dra. Flavia Carvalho (PDT) – celebrou acordo e foi liberada
• Hélio Ferraz-Baiano (PSDB) - preso preventivamente com dois mandados de prisão
• Isac Cruz (Republicano) - preso temporariamente
• Juliano Modesto (suspenso do SD) - preso preventivamente com dois mandados de prisão e já estava preso desde a operação Torre de Babel, no dia 15 de outubro
• Dra Jussara (PSB) – em prisão domiciliar
• Marcio Nobre (PSD) – preso temporariamente
• Pâmela Volp (PP) – presa temporariamente
• Paulo César-PC (SD) – em liberdade, porém suspenso do mandato após pedido do MP
• Ricardo Santos (PP) – celebrou acordo e foi liberado
• Rodi Borges (PL) – preso temporariamente
• Roger Dantas (Patriota) – renunciou e será liberado
• Ronaldo Alves (PSC) – preso temporariamente
• Silésio Miranda (PT) – preso temporariamente
• Vico (Cidadania) – preso temporariamente
• Vilmar Resende (PSB) – situação pendente
• Wender Marques (PSB) – preso temporariamente
• Marcelo Cunha (sem partido) – em liberdade, porém suspenso do mandato após pedido do MP
Máteria publicada no site Diário de Uberlândia na data 20/12/2019.