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MP pede a soltura de dois vereadores e donos de gráficas em Uberlândia

PC e Marcelo deverão ficar afastados dos cargos; maioria dos empresários confessou emissão de notas ideologicamente falsas
O núcleo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) pediu à Justiça de Uberlândia para liberar os representantes das demais gráficas investigadas na operação Má Impressão, que foram presos temporariamente e que confessaram os crimes praticados durante depoimentos nesta quarta-feira (18). Também foi solicitada, nesta quinta (19), a soltura dos vereadores Paulo César-PC (SD) e Marcelo Cunha (sem partido).

Além dos donos das gráficas RB Digital, Art Nova (Vieira Santos), Gráfica Gaia, JD Gomes, que já haviam celebrado acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), também serão soltos os responsáveis pelas empresas Disk Gráfica, Novart Gráfica, Gráfica Breda, Pixel Impressão Digital e Waltemones do Nascimento Junior.

De acordo com o MPE, eles confessaram a emissão das notas ideologicamente falsas aos vereadores e fecharam acordos. Os valores de ressarcimento e eventuais pagamentos de prestação pecuniária (multas) ainda estão sendo calculados. Lindolfo Ferreira Neto negou as práticas, porém não apresentou comprovação dos valores contidos nas notas fiscais, bem como o serviço prestado à vereadora Pâmela Volp (PP), que também nega qualquer irregularidade.

O Diário entrou em contato com as gráficas que celebraram acordos e também a que negou as práticas, mas as ligações não foram atendidas ou não foi informado o contato dos advogados. Já em relação às gráficas Maxicrom e Roosevelt, o Gaeco informou que vai arquivar as investigações por ficar comprovado que não houve prática ilícita por parte dos empresários.

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VEREADORES
Também houve manifestação favorável à soltura dos vereadores PC e Marcelo. Até a tarde desta quinta-feira (19), eles e os demais investigados que celebraram acordos entre ontem e esta manhã ainda permaneciam no presídio Professor Jacy de Assis.

No caso do vereador Marcelo Cunha, o coordenador do Gaeco esclareceu que o pedido para que ele fique em liberdade também contempla a suspensão do exercício do mandato.

“Houve a assinatura de uma petição conjunta com a defesa e deliberação no sentido de revogar a prisão temporária. Então ele pode permanecer em liberdade, mas com nova ordem de suspensão do exercício do mandato. Uma pelo caso da licitação na operação O Poderoso Chefão e agora na operação Guardião”, explicou o promotor de Justiça Daniel Martinez.
O vereador afastado prestou esclarecimentos negando envolvimento no esquema de propina no contrato de vigilância da Câmara, enquanto gestor do contrato, e o MP entendeu que o período em que ele geriu o contrato foi curto. O promotor não confirmou se arquivará a investigação contra ele, porque a responsabilização ainda está sendo apurada.

Em relação ao vereador Paulo Cesar, Martinez disse que ele confessou a utilização da verba de gabinete para elaboração de materiais que não são autorizados pela resolução que dispunha sobre os gastos. Entre eles estão folhetos, calendários e cartazes de audiências públicas promovidas pelo vereador.

“Teve a utilização de notas ideologicamente falsas, mas não houve a apropriação dos valores como ocorreu com outros vereadores, é um crime de menor potencial. Ele comprovou o pagamento integral dos serviços prestados, mas fez uso irregular da verba”, disse.

No pedido à 3ª Vara Criminal de Uberlândia, o MP solicitou a soltura de PC, mas prevendo a suspensão do mandato por 60 dias, sem remuneração. Agora a defesa vai apresentar os materiais que foram confeccionados para que o Gaeco analise se houve ou não promoção pessoal.

Em nota, a assessoria do vereador informou: "Após os depoimentos, ficou comprovado que não houve apropriação, nem tampouco desvio de verbas públicas, pelo parlamentar Paulo César (PC). Desta forma, após o vereador ser ouvido pelos promotores e celebrado um acordo, foi colocado em liberdade. Paulo César (PC) continuará contribuindo com as investigações para que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos. Aproveitamos para, publicamente, parabenizar a atuação do Gaeco no combate a corrupção em todos os setores públicos da sociedade".

Áudios e planilha de propina revelam esquema de corrupção na Câmara
Máteria publicada no site Diário de Uberlândia na data 19/12/2019.