Cinco vereadores de Uberlândia tiveram a liminar aos pedidos de habeas corpus negada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e continuam presos preventivamente no presídio Professor Jacy de Assis após serem alvos da operação Má Impressão. As decisões são do desembargador de plantão José Mauro Catta Preta e cabem recurso.
Os vereadores com a liberdade provisória indeferida são Pâmela Volp (PP), Marcio Nobre (PSD), Doca Mastroiano (PR), Isac Cruz (Republicanos) e Vilmar Resende (PSB).
Nas petições, as defesas alegaram que os clientes sofreram constrangimento ilegal e que não houve elementos suficientes para justificar a decretação da prisão preventiva. Ainda no caso de Volp, os advogados defenderam que a vereadora necessita de cuidados diante do quadro de saúde frágil em decorrência de diagnóstico de câncer.
O desembargador pontuou não ser possível tomar qualquer decisão em caráter de plantão judicial devido à complexidade dos fatos. Por isso, justificou a necessidade de ouvir o Ministério Público Estadual (MPE), autor dos pedidos de prisão decretados pela Justiça de Uberlândia, para se manifestar nos processos.
O Diário não conseguiu contato com os advogados de Pâmela e Doca para comentarem a decisão. A defesa de Marcio, Isac e Vilmar foi procurada, mas até a publicação não houve resposta.
MÁ IMPRESSÃO
Os cinco vereadores são investigados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) suspeitos de desviar parte da verba indenizatória da Câmara de Uberlândia a partir do uso de notas fiscais ideologicamente falsas. Outros seis vereadores também permanecem presos preventivamente e afastados dos cargos.
Na última sexta-feira, uma decisão judicial converteu a prisão temporária dos 11 vereadores em prisão preventiva. Dos presos na operação, quatro parlamentares celebraram acordos para serem soltos e renunciaram ao cargo no Legislativo. As investigações ainda continuam.
Matéria publicada no site Diário de Uberlândia na data 24/12/2019.