Procedimento é necessário para convocação de suplentes dos vereadores que renunciaram aos cargos em Uberlândia

Uma sessão especial será realizada no plenário da Câmara Municipal de Uberlândia, na manhã desta sexta-feira (17), para ler as cartas de renúncia dos vereadores Flávia Carvalho (PDT) e Felipe Felps (PSB). Os parlamentares renunciaram aos cargos após serem presos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) durante a operação “Má Impressão”.

O comunicado foi feito nesta quinta-feira (16) pelo presidente interino da Casa, vereador Antônio Carrijo (PSDB). O presidente esclarece ainda que os vereadores Roger Dantas (Patriota) e Ricardo Santos (PP), que também renunciaram aos cargos, não deram entrada nos documentos conforme acordo assinado com o Ministério Público Estadual (MPE). Se fizerem os protocolos até o final da tarde desta quinta, os mesmos também serão lidos na sessão especial.

ATRASO
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, notificou a Câmara Municipal de Uberlândia sobre uma investigação preliminar que foi instaurada para apurar o atraso do Legislativo em não exonerar os assessores dos vereadores renunciados e dos afastados. Um ofício solicitando informações sobre a situação foi enviado ao presidente na última segunda-feira (13).

A demora para protocolar as cartas de renúncias atrasou a convocação de suplentes na Câmara, segundo a presidência interina. A primeira parlamentar a renunciar, Flávia Carvalho, já havia feito o protocolo. Felipe Felps também acabou protocolando o documento. Mas a presidência Casa aguardava a homologação dos demais para convocar a sessão especial e ler as renúncias em plenário para, em seguida, fazer a convocação oficial. Na época, o Diário de Uberlândia entrou em contato com os vereadores Ricardo Santos e Roger Dantas para saber sobre a demora em realizar o procedimento, mas não houve resposta.

Antônio Carrijo também se reuniu com os eventuais suplentes dos quatro parlamentares na última segunda-feira para orientá-los acerca da posse. “A renúncia só tem validade quando a Câmara recebe e faz a leitura no plenário. A gente pode fazer a sessão especial e convocá-los para a primeira sessão ordinária de fevereiro, dia 3. Conversamos com eles para falar que a qualquer momento poderemos chamar para arrumarem a documentação e orientar sobre os procedimentos”, comentou.

Participaram das reuniões os suplentes Murilo Ferreira (sem partido), Clayton Cesar (sem partido), Ronaldo Tannus (MDB) e Sergimar de Melo (PSB), esse último sendo o terceiro suplente para ocupar a cadeira de Felps diante à impossibilidade dos outros candidatos assumirem o mandato.  

Matéria publicada pelo site Diário de Uberlândia na data 16/01/2020.