A Câmara Municipal de Uberlândia realizou uma sessão especial nesta sexta-feira (17) para a leitura das cartas de renúncia dos vereadores Felipe Felps (PSB) e Flávia Carvalho (PDT), como parte do acordo com o Ministério Público Estadual (MPE) para evitar o processo por desvio de verbas de gabinete durante investigações da operação Má Impressão.
Na mesma sessão foram convocados os suplentes para assumirem o cargo na sessão especial de 3 de fevereiro. São eles, Murilo Ferreira (sem partido) e Sergimar Antônio de Melo, o “Sérgio Bom Preço”. Também foi convocado Odair José da Silva, suplente do vereador afastado Marcelo Cunha.
Outros dois vereadores que fizeram acordo com o MPE - Roger Dantas (Patriota) e Ricardo Santos (PP) - ainda não haviam protocolado a renúncia até o fim da sessão. O presidente interino da Câmara, Antônio Carrijo (PSDB), afirmou que aguardava a entrega dos documentos para dar andamento às convocações dos suplentes. “Vamos aguardar as demais renúncias, que tão logo cheguem à casa, iremos convocar outra reunião especial para torná-las públicas e tomar todos os atos para o cumprimento delas”.
A carta de renúncia do vereador Ricardo Santos foi protocolada no início da tarde desta sexta. De acordo com o presidente interino, uma nova sessão especial foi convocada para leitura do documento e convocação do suplente. A reunião ocorre às 15h. O Diário de Uberlândia tentou um posicionamento com a defesa de Roger Dantas, mas não conseguiu contato.
O próximo passo agora, segundo Carrijo, é a exoneração de todos os assessores dos gabinetes dos vereadores renunciados. “Temos que publicar o ato de renúncia e a ata da reunião. Logo após vamos fazer uma edição do Legislativo para tomar os atos, recomendados pelo MP, que é a exoneração dos servidores dos vereadores”.
De acordo com o ordenador de despesas interino, Adriano Zago, a Câmara deixou uma verba provisionada para providenciar as rescisões com os assessores que serão exonerados. “Deixamos um provisionamento no caixa da Câmara, por isso não fechamos o exercício 2019, esperando as definições dos colegas vereadores e temos recurso em caixa para poder proceder todas as rescisões. Não só tomamos a deliberação de exonerar os assessores, pois os vereadores que vão assumir podem permanecer com alguns que estão em exercício”.
Convocado para a vaga deixada por Felipe Felps, Sergimar estava no plenário acompanhando a sessão e se diz preparado para assumir, pela primeira vez, um cargo público. Ele é o terceiro suplente do PSB e assume após o primeiro suplente, Willian Alvorada, abrir mão da vaga em acordo com o MPE na mesma operação, e a segunda suplente, Jerônima Carlesso, não ter o interesse no cargo.
“Independentemente da situação como aconteceu, todos que se candidataram têm que estar preparados para assumir. É apenas um ano. Uma experiência diferente. Assumir em um momento como esse ninguém esperava, mas apesar de toda turbulência, é cabeça erguida e trabalhar. Fui eleito um representante do povo e o que for melhor para ele, vamos fazer”, disse.
Wilson Pinheiro
Sobre o retorno do vereador Wilson Pinheiro (PP), que obteve uma liminar favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Carrijo afirmou que assim que retomar o cargo, Wilson assumirá seus trabalhos na mesa diretora como presidente da casa, já que é o atual 2º vice-presidente e único membro da mesa que não tem mais o mandato suspenso.
Ainda de acordo com Carrijo, a orientação é que se reúna com todos os vereadores para eleger os demais cargos da mesa diretora. Já o ordenador de despesas, Adriano Zago, espera que haja uma nova eleição para todos os cargos da mesa.
“É uma outra discussão que teremos que fazer. É um caso parecido com o que ocorreu comigo em 2015, do qual eu não concordei. A nossa eleição é por chapa, e não por cargo. Fica muito estranho agora nós fazermos uma eleição individual para os cargos vagos da mesa. Então é uma situação que teremos que definir. Será uma nova eleição de toda mesa diretora ou dos cargos vagos”, disse Zago se referindo ao período em que os vereadores fizeram nova eleição somente para o cargo de presidente quando o então titular do cargo, Professor Neivaldo, foi chamado para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa.
Matéria publicada pelo site Diário de Uberlândia na data 17/01/2020.