Com as renúncias e suspensão de mandatos, atividades na Câmara de Uberlândia começarão com muitas mudanças

A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de 2020 será marcada pela posse dos suplentes que assumirão as cadeiras dos vereadores que renunciaram e dos que estão afastados, acusados de desviar verba de gabinete após investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - 21 vereadores de Uberlândia chegaram a ser presos.

A princípio, 17 das 27 cadeiras terão novos titulares. Algumas delas temporariamente, pois o afastamento de parte dos vereadores pode ser revertido com decisões judiciais.

Dessas vagas, ao menos quatro são definitivas, pois tratam de parlamentares que renunciaram ao mandato em acordo com o Ministério Público Estadual (MPE). As demais são dos vereadores que tiveram o mandato automaticamente suspenso, conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara, e o afastamento mantido por determinação judicial.

Na sexta-feira (17) pela manhã, durante uma sessão especial no Legislativo, o presidente interino, Antônio Carrijo, fez a leitura das cartas de renúncia dos vereadores Felipe Felps e Dra. Flávia Carvalho, convocando os suplentes, Murilo Ferreira (sem partido) e Sérgio do Bom Preço (PSB). À tarde, em nova sessão, foi lida da carta de renúncia apresentada pouco depois por Ricardo Santos. Na sua vaga irá assumir Sargento Ednaldo. Há ainda a vaga a ser preenchida no lugar de Roger Dantes, que renunciou mas ainda não protocolou o pedido na Câmara. Em seu lugar deverá ser chamado Ronaldo Tannus.

No caso dos vereadores afastados pela Justiça, os suplentes deverão ser convocados no início desta semana, quando, segundo Carrijo, terminará o prazo de 30 dias de ausência dos titulares.

Apesar de a Câmara passar pela sua maior crise institucional, com tantas prisões e afastamentos, Carrijo acredita na força do Legislativo para manter os trabalhos funcionando. “Eu tenho 30 anos de vida pública e tive a oportunidade de passar por algumas situações, inclusive de cassação de vereador. Mas o Poder Legislativo é muito forte. Ele que faz as leis, que fiscaliza os outros poderes e representa a população. Então, quando nós fiscalizadores entendemos essa situação, fica fácil de administrar. É um poder que emana do povo”.
 
Suplente do suplente
Ainda na sessão especial de sexta-feira (17), a mesa diretora convocou o suplente do vereador Marcelo Cunha, que teve o mandato suspenso. Odair José da Silva deve tomar posse junto com os outros no dia 3 de fevereiro.

Marcelo Cunha era suplente e assumiu a vaga deixada por Ismar Prado, que também renunciou para evitar processo criminal nas investigações de desvios de verba indenizatória. Odair José foi candidato pela primeira vez em 2016 e teve 934 votos pelo extinto Partido Pátria Livre (PPL).

“Bom a gente não fala, mas Deus está dando essa permissão para a gente fazer um trabalho diferente. Queria que todo vereador que foi eleito pelo povo estivesse fazendo um trabalho se dedicando à cidade e a população. Mas a gente está pronto para assumir a cadeira com transparência e responsabilidade e fazer aquilo que o eleitor precisa de um vereador”, disse Odair, que atualmente está desempregado.

A suspensão do mandato de Marcelo Cunha ocorreu após pedido do Gaeco que denunciou o parlamentar, enquanto diretor administrativo da Câmara em 2015, em proceder com a contratação irregular do escritório de advocacia que acompanhou a CPI das Vans, sem observar a legislação em casos de dispensa ou inexigibilidade de licitação.

O vereador recorreu e aguarda posição da Justiça.
 
Judicialização
A indicação de suplentes tem gerado questionamentos entre os próprios postulantes ao cargo. Isso acontece devido a interpretações distintas nos casos em que o próximo da fila a ser chamado deixou o partido pelo qual foi eleito. O professor universitário Edilson Graciolli (PC do B) é o segundo suplente da coligação PDT/PC do B. Segundo ele, o primeiro nome na linha de sucessão da chapa, Murilo Ferreira, não poderia assumir a cadeira deixada por Flávia Carvalho, que renunciou, pois teria sido expulso do PDT por infidelidade partidária em 2019.

Graciolli também será diplomado vereador, porém no lugar do suspenso Márcio Nobre. Uma vaga que pode ser temporária, pois a Justiça pode revogar a suspensão de Nobre a qualquer momento. Caso assumisse a vaga deixada por Flávia Carvalho, garantiria mandato até dia 31 de dezembro.
 

“Lamento que a presidência interina da Câmara não tenha atuado de acordo com o que estabelece o sistema proporcional, que garante à coligação de que participamos em 2016 os critérios para suplentes serem chamados. Portanto, o presidente interino e a Procuradoria Jurídica não podem alegar desconhecimento dos fundamentos para isso. Tomarei posse do mandato e entrarei com a ação na Justiça para que o que me parece legal prevaleça”, explicou Edilson.

Em sua defesa, Graciolli conta com apoio do próprio diretório do PDT municipal, que no dia 16 de dezembro passado protocolou declaração à presidência da Casa citando que o professor que deveria ser chamado para a vaga da ex-vereadora Flávia Carvalho.

“Em 19 de dezembro, e também em 6 de janeiro desse ano, eu protocolei, respectivamente, requerimento e notificação extrajudicial no mesmo sentido. Portanto, o presidente interino e a Procuradoria Jurídica não podem alegar desconhecimento dos fundamentos para isso”.

O Diário de Uberlândia buscou orientação com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que informou que o art. 151 da Resolução nº 23456/2015/TSE (eleições 2016) determina que "nas eleições proporcionais, serão suplentes dos candidatos eleitos todos os demais candidatos do partido que concorrem isoladamente ou os da coligação que não forem eleitos, na ordem decrescente de votação”.
 
SUCESSÃO
Outra legenda que terá uma “dança das cadeiras” é o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Para a vaga do vereador afastado Hélio Ferraz-Baiano, o primeiro suplente é o atual secretário municipal de obras, Norberto Nunes, que deverá declinar para continuar o trabalho na Prefeitura. O segundo nome na lista é o do ex-vereador David Thomaz, impedido de assumir por problemas judiciais na Operação Poseidon. Neste caso, o convocado será Carlito Cordeiro, que ainda não sabe se aceitará.
 

“Fui pego de surpresa, já que não tinha expectativa nenhuma de assumir uma cadeira na Câmara e tracei outros rumos da minha vida. Tenho alguns caminhos a trilhar. Primeiro o chamamento da Câmara. Ponto dois, uma conversa com o PSDB, pois não sou mais filiado ao partido. Caso ele concorde [o presidente do partido] e não vá entrar com o pedido do mantado para o partido, parto para o terceiro fator, que é uma palavra final minha, de entender o que eu possa contribuir e, de uma maneira ou outra, o meu próprio desejo e da minha família em relação a voltar neste momento ou não”, disse.

Um dos pontos principais da decisão será a conversa com o presidente municipal do PSDB, o deputado estadual Luiz Humberto Carneiro. De acordo com Carlito, há uma relação de cordialidade com o partido, o qual deixou por não ter mais pretensões políticas, e caso haja o interesse do PSDB em reaver a vaga, irá aceitar a decisão sem problema.

“Eu não vou voltar para depois o PSDB vim pedir a vaga. Se eu entrar, é para cumprir até o fim. Se ele falar que o partido quer a vaga, eu abro mão. Mas se disser que tem o interesse em me manter no cargo, que o partido está de portas aberta para uma volta, aí já é diferente”.

Se Carlito Cordeiro decidir não assumir, a vaga passa para o quarto suplente, o jornalista Neivaldo Silva, o Magoo. Como houve a diplomação somente dos três primeiros suplentes de cada partido/coligação, caso seja convocado, Magoo deverá ir ao TRE-MG para receber o diploma e poder assumir o cargo.

Matéria publicada pelo site Diário de Uberlândia na data 19/01/2020.