Pedidos foram aprovados durante sessão nesta quarta-feira (5) e comissões já foram criadas

Com a maioria do plenário renovada, a Câmara Municipal de Uberlândia aprovou nesta quarta-feira (5), durante a segunda sessão ordinária de fevereiro, mais 12 pedidos de cassação de mandato de vereadores. Os envolvidos são alvo de operações do Ministério Público Estadual (mpe) que apuraram o uso irregular da verba indenizatória. Ao todo, foram protocolados nas últimas semanas 15 requerimentos do tipo no Legislativo, sendo quatro deles apenas contra o vereador Vico. 

Neste reinício das atividades legislativas, a Câmara também recompôs as comissões processantes abertas em dezembro para apreciar os pedidos de cassação dos vereadores Juliano Modesto, Alexandre Nogueira e Wilson Pinheiro. Essas comissões estavam com as atividades paralisadas em decorrência das prisões de parte dos integrantes titulares.

Em relação a Vico, os pedidos de cassação foram unificados em uma comissão. Já os vereadores Ronaldo Alves, Rodi Borges, Hélio Ferraz-Baiano, Pâmela Volp, Ceará, Wender Marques, Silésio Miranda, Doca Mastroiano, Marcio Nobre, Vilmar Resende e Isac Cruz também passarão por comissões processantes que darão os pareceres sobre os respectivos pedidos. Todos os requerimentos foram lidos nesta quarta-feira, o que fez a sessão se estender durante a tarde. A partir de agora, abre-se o prazo de 90 dias para análise dos pedidos, recebimento das defesas dos vereadores e votação em plenário (veja abaixo as comissões).

“Há um decreto federal para cassação de prefeitos que nós usamos por analogia para cassação de vereadores. Para ser presidente da comissão tem que ser um vereador com mandato efetivo. São 10, mas como eu estou na presidência da Câmara, sobram nove vereadores. Fazemos sorteio do presidente (da comissão) entre esses vereadores titulares e depois fazemos o sorteio de relator e membro. Eles não podem ser do mesmo partido ou coligação do vereador que passa pela cassação”, explicou Wilson Pinheiro durante a definição dos nomes.

O próprio atual presidente passa por um processo de cassação e disse estar tranquilo e que já apresentou sua defesa. A comissão processante do caso de Pinheiro tinha Flávia Carvalho (que renunciou ao mandato) e Ceará (afastado do mandato) como participantes. Depois das prisões acontecidas em dezembro na Câmara, e com a recomposição que aconteceu nesta quarta-feira, Michele Bretas assumiu a presidência da comissão, que terá como relatora Gláucia da Saúde e Eduardo Moraes como membro.
 

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A cassação de Juliano Modesto era analisada por Roger Dantas e Ricardo Santos – ambos renunciaram ao mandato - e Antônio Carrijo. Esse último foi o único a seguir na casa e assume a presidência da comissão. Com novo sorteio, Gláucia da Saúde também foi posta como relatora enquanto Misac Lacerda assumiu o posto de membro.

No caso do processo de Alexandre Nogueira, com a saída de Silésio Miranda (afastado), Adriano Zago assumiu a presidência da comissão, Thiago Fernandes seguiu como relator e, por sorteio, Carrijo se tornou membro. Tanto esta comissão, quanto as de Modesto e de Pinheiro não tiveram os prazos alterados e terão que finalizar os trabalhos até março.

Comissões Processantes
Contra Isac Cruz
Presidente – Dra. Jussara
Relator – Odair José
Membro – Liza Prado

Contra Vilmar Resende
Presidente – Ronaldo Tannús
Relator – Professor Edilson
Membro – Gláucia da Saúde

Contra Márcio Nobre
Presidente – Michele Bretas
Relator – Eduardo Moraes
Membro – Delfino Rodrigues

Contra Doca Mastroiano
Presidente – Ronaldo Tannús
Relator – Tunico
Membro – Pastor Átila

Contra Silésio Miranda
Presidente – Dra. Jussara
Relator – Heliomar Bozó
Membro – Clayton César

Contra Wender Marques
Presidente – Sgt Ednaldo
Relator – Eduardo Moraes
Membro – Gláucia da Saúde

Contra Ceará
Presidente – Thiago Fernandes
Relator – Michele Bretas
Membro – Antônio Carrijo

Contra Vico
Presidente – Antônio Carrijo
Relator – Eduardo Moraes
Membro – Walquir Amaral

Contra Pâmela Volp
Presidente – Dra. Jussara
Relator – Delfino Rodrigues
Membro – Misac Lacerda

Contra Hélio Ferraz-Baiano
Presidente – Dra. Jussara
Relator – Clayton César
Membro – Thiago Fernandes

Contra Rodi Borges
Presidente – Antônio Carrijo
Relator – Professor Edilson
Membro – Tunico

Contra Ronaldo Alves
Presidente – Ronaldo Tannús
Relator – Heliomar Bozó
Membro – Clayton César

COMISSÕES RECOMPOSTAS 
Contra Alexandre Nogueira
Presidente – Adriano Zago
Relator – Thiago Fernandes
Membro – Antônio Carrijo

Contra Juliano Modesto
Presidente – Antônio Carrijo
Relatora – Gláucia da Saúde
Membro – Misac Lacerda

Contra Wilson Pinheiro
Presidente – Michele Bretas
Relatora – Gláucia da Saúde
Membro – Eduardo Moraes

Matéria realizada pelo site Diário de Uberlândia na data 06/02/2020.