Em reunião especial na manhã desta terça-feira (4) a Câmara Municipal de Uberlândia definiu as novas composições das 17 comissões da Casa. Sem elas não é possível que tramitem projetos de Lei no Legislativo municipal. Neste ano, houve uma situação inusitada, pois a maior parte dos vereadores hoje na Câmara é suplente e, portanto, não pode assumir presidências. Durante a reunião eram 12 vereadores titulares. A oposição conseguiu maioria no cargo de presidente de comissão.
Foram formados três blocos para composição das comissões. Formado por parte dos vereadores de oposição e independentes, o “Muda Uberlândia” conta com cinco partidos (Patriota, MDB, PSB, Avante e Solidariedade). Legendas que integram a base de apoio do governo na Câmara (PP, PSDB, PSC, PSD, PTC, Pros, PMN) se juntaram no bloco “Trabalho e Resultado”. Outro bloco foi composto por vereadores do PC do B e do PT. O PDT não participa de nenhum bloco.
Respeitando a proporcionalidade, o bloco de oposição poderia indicar até cinco presidências, enquanto o de situação poderia indicar até oito. PT e PC do B poderiam indicar duas e o PDT, uma presidência, no entanto, essas legendas não tinham vereadores efetivos. A negociação ainda teria que levar em consideração o fato do bloco “Trabalho e Resultado” ter três legisladores titulares, enquanto o “Muda Uberlândia” tinha oito titulares, ambos números incompatíveis com suas possibilidades de presidências.
Ao final, a oposição mais os independentes irão presidir nove comissões enquanto o bloco alinhado com o governo ficou com oito. “Reunião foi produtiva e todas as comissões foram recompostas de maneira a atender a proporcionalidade e atender aos vereadores. Cada um deles tem uma atuação em área específica. Amanhã teremos todas as comissões funcionando, podemos fazer a sessão ordinária e deliberar os projetos”, disse o presidente da Câmara, Wilson Pinheiro (PP).
Ele ainda explicou que há vários trabalhos pendentes de pareceres das comissões. Ele não deu números, mas exemplificou citando as contas de 2016 do ex-prefeito Gilmar Machado que precisam de análise, projetos de 2019 que sobraram e precisam da troca de relatores e textos novos. Por conta da definição das comissões, a segunda sessão ordinária do ano foi transferida para esta quarta.
01 – LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente: Thiago Fernandes
Relator: Antônio Carrijo
Membro: Magoo
02 – FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTOS
Presidente: Sargento Ednaldo
Relator: Walquir Amaral
Membro: Charles Charlão
03 –POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E URBANISMO E TRANSPORTE PÚBLICO
Presidente: Sérgio Bom Preço
Relator: Eduardo Moraes
Membro: Delfino Rodrigues
04 – SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO (Resolução 104/16)
Presidente: Dra. Jussara
Relator: Gláucia da Saúde
Membro: Leandro Neves
05 –DIREITOS HUMANOS SOCIAIS E DO CONSUMIDOR
Presidente: Adriano Zago
Relator: Liza Prado
Membro: Amado Júnior
06 –EDUCAÇÃO, CULTURA E CIÊNCIA (Res. 113/19)
Presidente: Antônio Carrijo
Relator: Professor Edilson
Membro: Walquir Amaral
07 –ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Presidente: Antônio Carrijo
Relator: Heliomar Bozó
Membro: Amado Júnior
08 –INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E TRABALHO
Presidente: Ronaldo Tannús
Relator: Leandro Neves
Membro: Odair José
09 –POLÍTICA RURAL E ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS
Presidente: Sargento Ednaldo
Relator: Sérgio Bom Preço
Membro: Eduardo Moraes
10 –SEGURANÇA PÚBLICA
Presidente: Sargento Ednaldo
Relator: Walquir Amaral
Membro: Clayton César
11 – COMISSÃO MISTA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR LEGISLATIVA
Presidente: Adriano Zago
Relator: Leandro Neves
Membro: Ronaldo Tannús
12 –PROMOÇÃO RACIAL
Presidente: Ronaldo Tannús
Relator: Liza Prado
Membro: Misac Lacerda
13 –POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS (Res. 103/16)
Presidente: Pastor Átila
Relator: Thiago Fernandes
Membro: Professor Edilson
14 –MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL (Res. 104/16)
Presidente: Michele Bretas
Relator: Delfino Rodrigues
Membro: Amado Júnior
15 – MICRO E PEQUENA EMPRESA - MPE (Res. 107/17)
Presidente: Pastor Átila
Relator: Ronaldo Tannús
Membro: Eduardo Moraes
16 – ESPORTE, LAZER E PARADESPORTO (Res. 113/19)
Presidente: Antônio Carrijo
Relator: Ronaldo Tannús
Membro: Clayton César
17 – INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E JUVENTUDE (Res. 113/19)
Presidente: Thiago Fernandes
Relator: Eduardo Moraes
Membro: Leandro Neves
Matéria realizada pelo site Diário de Uberlândia na data 04/02/2020.