Câmara ainda precisa definir situação de outros suplentes e das comissões permanentes

Quinze vereadores assumiram cadeiras na Câmara Municipal de Uberlândia nesta segunda-feira (3), durante a primeira sessão ordinária de 2020. Eles substituem legisladores que haviam sido presos após operação do Ministério Público Estadual no mês de dezembro e que, mesmo em liberdade, permanecem afastados. Ainda durante a posse, foi lida a notificação oficial enviada pelo suplente Marquinho do Megabox, que dispensou a cadeira a que teria direito na casa. O próximo passo agora será a recomposição das comissões permanentes.

Doze novos vereadores são suplentes: Amado Júnior (PSC), Charles Charlão (PTC), Clayton César (PP), Delfino Rodrigues (PT), Eduardo Moraes (PSC), Gláucia da Saúde (PMN), Heliomar Bozó (PSB), Liza Prado (PROS), Magoo (PSDB), Misac Lacerda (PDT), Odair José (sem partido) e Prof. Edilson Graciolli (PC do B). Os demais são titulares: Ronaldo Tannús (MDB), Sérgio do Bom Preço (PSB) e Sgt Ednaldo (PP). Estes entraram no lugar dos vereadores que renunciaram aos mandatos.

Marquinho do Megabox assumiria no lugar de Isac Cruz, mas abriu mão da vaga e agora será convocada a suplente Mineia do Glória. Ainda é preciso definir a questão de William Alvorada, que também é suplente. Alvorada admitiu em depoimento ao MPE ter feito uso de notas frias em seu mandato anterior, e fez acordo para devolver valores e se afastar de cargos públicos para não ser preso. Entretanto, a homologação do caso dele ainda não foi oficialmente notificada à Câmara.
 

• Primeira sessão da Câmara é marcada por manifestações

O vereador Paulo César – PC (SD) não esteve na Câmara e também precisa verificar sua situação junto à Justiça. “Em relação ao PC fica indefinido e vai depender da decisão do Ministério Público com a Justiça: se mantém o mandato ou se prorroga suspensão do mandato, que terminou no mês passado”, disse o presidente da Câmara, Wilson Pinheiro (PP).

Em primeiro mandato, Sérgio do Bom Preço afirmou que a pressão popular neste momento é grande e que é preciso esforço para mostrar trabalho em menos de um ano de mandato. “É um momento delicado de primeiro mandato em momento turbulento, mas temos que trabalhar firme, porque temos só 11 meses para acabar o mandato. Vamos fazer um bom trabalho para tentar reeleição, se possível. Depois do que aconteceu é muita pressão sobre o Legislativo, mas é oportunidade para apresentar algo novo”, disse.

Delfino Rodrigues, que já foi vereador por dois mandatos, retorna à Câmara num momento que ele considera desafiador devido à cobrança da população com relação aos vereadores. “Grande desafio e um momento importante para mim, mas também para o Legislativo. O desafio é apurar todas as irregularidades e momento de fazermos reflexões e propormos ações para que fatos como esses não aconteçam. Que bom que esteja maior a pressão popular. A população tem que se envolver para melhorar o trabalho político”, afirmou.

Sessão ordinária
Após a posse dos novos vereadores, a primeira sessão ordinária foi aberta apenas com leitura de requerimentos, uma vez que nenhum projeto pôde ser discutido em plenário. Devido ao afastamento da maioria dos vereadores, não há comissões na casa para avaliar textos protocolados. Foi convocada para a manhã desta terça uma reunião na sala João Pedro Gustin para criação desses grupos.

Pedidos de cassação
Nenhum dos 14 pedidos de cassação protocolados na última semana na Câmara foi lido nesta primeira sessão de fevereiro. Existia essa expectativa já que o decreto-lei federal 201 regulamenta que a leitura dos pedidos deve ser feita na primeira sessão da Câmara após a data do protocolo. Segundo o presidente da Câmara, Wilson Pinheiro, os pedidos não chegaram até ele a tempo e por isso a leitura será feita nas próximas sessões. Autor de 12 pedidos protocolados, assinados juntamente com Guilherme Rossi Grossi, o estudante de Direito Gabriel Santos Miranda disse que não se espantou com o atraso da leitura.
 

“Como o presidente da casa é alguém denunciado pelo MP e sofre um processo de cassação, já imaginaria alguma ação no sentido de retardar o andamento dessas comissões. O presidente da casa é diretamente interessado no não andamento dessas comissões. A legislação é límpida, eles precisam fazer a leitura”, disse.

Em entrevista coletiva à imprensa, Wilson Pinheiro disse estar tranquilo com relação ao seu processo na Justiça e disse que irá provar a sua inocência.

Matéria realizada pelo site Diário de Uberlândia na data 03/02/2020.