Emenda que ajustava valor em até 19,83% foi derrubada por um voto

O projeto de lei que dispõe do aumento para servidores públicos municipais foi aprovado nesta sexta-feira (14) na penúltima sessão ordinária de fevereiro da Câmara Municipal de Uberlândia. De autoria do Executivo, o percentual de reajuste foi de 4,31%, bem abaixo do que era esperado pela categoria. A aprovação se deu por unanimidade entre os 24 vereadores presentes – sem contar o presidente, que não vota - e duas ausências justificadas.

Em seguida foi votado o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça sobre a emenda assinada por 14 vereadores solicitando reajuste maior, com percentuais que variavam entre 8,56% e 19,83%, dependendo da categoria. Esses valores seriam uma recomposição às perdas inflacionárias acumuladas desde o ano de 2015.

Segundo o relator da comissão, Antônio Carrijo, não é competência de vereador apresentar emenda que aumenta a despesa no orçamento, principalmente reajuste de servidor. “O vereador faz essas emendas para mostrar o seu papel político e isso confunde os servidores. A gente tem que ter coerência de saber que quando um vereador assume o mandato, promete cumprir a legislação, a competência e o regimento”, disse.

Para derrubar o parecer, era necessária maioria absoluta, ou seja, 14 votos. Essa era a expectativa dos servidores presentes e dos vereadores que assinaram a emenda. Porém, um dos parlamentares que assinaram, Ronaldo Tannus (MDB), que esteve presente durante toda a discussão, se ausentou na hora da votação, o que acarretou na manutenção do veto e no reajuste proposto pelo Executivo.

O vereador Thiago Fernandes chamou a situação de um “duro golpe” contra os 15 mil servidores efetivos e disse que o governo trabalhou para demover um voto dos que assinaram a emenda. “Dinheiro nós provamos que tinha, não só para ser executado o orçamento, como contemplado os reajustes, mas infelizmente nós tivemos 14 autores na emenda, mas um participou durante a discussão, mas não quis votar e se ausentou. Não sabemos o motivo pois ainda não conseguimos contato”.

Em contato com o Diário de Uberlândia, Ronaldo Tannus informou que se ausentou por motivos pessoais. "Meu filho estava com minha secretária aqui em casa e ela ligou que ele estava vomitando e chorando. Meu bairro está infestado de escorpião e só na minha casa apareceram quatro em sete dias. Mas graças a Deus o motivo não foi esse, está com mal-estar somente".

Segundo nota da Secretaria de Administração, o reajuste proposto atende a lei eleitoral (Lei nº 9.504/1997, artigo 73, inciso VIII) e a escolha do índice foi feita com base em estudos técnicos da gestão municipal, que apontaram a impossibilidade do município de oferecer valores superiores ao IPCA sem que houvesse prejuízo para as áreas prioritárias.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Uberlândia (Sintrasp), Ronaldo Branco, afirmou que esperava um reajuste de 12%, sendo uma recomposição salarial de 10%, mais um aumento real de 2%.

Ele disse que o sindicato não foi consultado sobre a elaboração do projeto no Executivo e nem pôde se expressar para os vereadores e servidores na Câmara. “Abraçamos o projeto de lei por falta de alternativa. Primeiro, não nos foi possibilitado a fala com o Poder Executivo para a elaboração do projeto de lei.

Novamente encontramos o projeto quando já estava na Câmara.Nós também fomos silenciados na Casa Legislativa, não nos deixando falar com os vereadores no plenário”.

O próximo passo, segundo Ronaldo Branco, será se reunir com os servidores para definir novas ações do sindicato. Na mesma sessão, os vereadores aprovaram o reajuste dos salários dos servidores da Casa, com percentual igual ao do Executivo, 4,31%. Sem apresentação de emendas, o projeto original foi aprovado por unanimidade.

Matéria realizada pelo site Diário de Uberlândia na data 14/02/2020.