A reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público, que iria ocorrer nesta sexta-feira (19) na Câmara de Uberlândia, foi adiada. A princípio, o encontro estava previsto para quarta-feira (17) e depois foi reagendado. A nova data ainda não foi divulgada.
Segundo o vereador Tunico (PL), presidente do grupo, o motivo é porque são milhares de documentos que ainda precisam ser organizados antes de entregar aos membros.
A comissão investiga as contas públicas, o suposto desequilíbrio financeiro das empresas de ônibus que exploram o serviço de transporte público urbano local, bem como o contrato e a renovação da concessão por mais dez anos.
Ela foi criada em maio, após o prefeito Odelmo Leão enviar projeto de aporte financeiro para as empresas que alegaram crise financeira gerada pela pandemia da Covid-19.
Há mais de uma semana, o G1 mostrou que os documentos requisitados já haviam sido entregues pela Prefeitura Municipal, Ministério Público Estadual e as concessionárias que prestam serviço para a cidade: Autotrans, Sorriso de Minas e São Miguel.
O vereador disse que são mais de 25 mil páginas. "O volume de material solicitado é muito grande. Tivemos que encadernar e colocar em pastas. Conforme o regimento interno, as folhas e pastas precisam ser enumeradas, carimbadas e assinada por um servidor efetivo da Casa", disse Tunico.
A CPI também é composta pelos vereadores Magoo (PSDB), Adriano Zago (PDT), Thiago Fernandes (PSL) e Wilson Pinheiro (PP).
Próximo passo
Foram encaminhados 51 requerimentos e, segundo o presidente da CPI, assim que tudo for organizado, a reunião será marcada para distribuir os documentos ao membros da comissão.
Depois, serão convocados os envolvidos no processo de contratação e renovação da concessão do transporte para que eles possam depor.
O G1 acompanha problemas envolvendo o transporte público em Uberlândia durante a pandemia do coronavírus.
No dia 8 de maio, profissionais das empresas São Miguel e Autotrans paralisaram as atividades em protesto pelo parcelamento do salários. Após acordo, o atendimento foi retomado.
No mesmo dia, o prefeito Odelmo Leão (PP) disse que analisava a possibilidade de dar aporte financeiro de cerca de R$ 20 milhões às empresas que prestam serviço. Em seguida, o Executivo enviou para a Câmara um Projeto de Lei, que não chegou a ser votado. Ele foi retirado da pauta após o Legislativo ter recebido um ofício do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendando a suspensão do trâmite por dez dias.
No dia 18 de maio, a Autotrans paralisou as atividades alegando falta de verba para comprar combustíveis, e prejudicou usuários de 42 linhas de ônibus da cidade. No mesmo dia, a Prefeitura informou que as empresas haviam apresentado documentos com os reflexos causados pela Covid-19.
Após os primeiros protestos, vereadores entregaram ao presidente da Casa um requerimento para instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) relativa ao transporte público coletivo.
No início de junho, a comissão enviou ofícios solicitando que as três empresas responsáveis pelo serviço na cidade, a administradora dos terminais de ônibus e a Prefeitura encaminhem a documentação solicitada.
A Prefeitura também instaurou procedimento administrativo para apurar irregularidades na execução do contrato com a Autotrans.
No dia 8 de junho, a empresa Sorriso de Minas também paralisou as atividades durante o dia como forma de protesto pelo parcelamento dos salários. Dos 80 ônibus da empresa, 20 foram para as ruas, o que representa 25% da frota. No fim da tarde, empresa e funcionários fizeram acordo.
Matéria publicada no site G1 na data 19/06/2020.