Confira abaixo a matéria do Jornal Correio de Uberlândia, publicada no dia 01/12/16.
Após ter provas adiadas, concurso da Prefeitura de Uberlândia é suspenso.
O concurso para a Prefeitura de Uberlândia, cujas provas seriam aplicadas no dia 17 e 18 de dezembro, está suspenso. De acordo com comunicado assinado pelo Prefeito Gilmar Machado e publicado no Diário Oficial do Município, a decisão tomada pela prefeitura se baseia na decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE), que foi publicada nesta quarta-feira (30).
Ainda que a expectativa inicial era de que apenas cinco cargos fossem suprimidos do concurso (o primeiro corte de vagas foi divulgado no dia 21 de novembro e o segundo, no dia 24), a Prefeitura suspendeu por completo o edital para, em seguida, impetrar um recurso. O TCE informou que é necessário que Município regularize os problemas encontrados no edital nº 001/2016 para nova análise.
A decisão do TCE é do dia 17 de novembro e concluiu que o edital continha irregularidades, como oferta de vagas para os cargos de Professor II e de Auxiliar Operacional em Serviço Público sem a devida previsão legal, ausência de explicação acerca do abono de complementação remuneratória previsto para o cargo de Auxiliar em Serviços Administrativos Públicos, prazo para interposição de recursos de apenas dois dias e ausência de razoabilidade na obrigatoriedade de apresentação de carteira de trabalho para a posse.
O prefeito Gilmar Machado informou que o agravo do Município será julgado pelo TCE na próxima terça-feira (6). Ele espera que ainda nesse ano seja possível que o concurso aconteça. “O Tribunal questionou três itens que já corrigimos e uma questão de entendimento com relação a 98 vagas de professores. Para que que o processo fosse julgado, eu tinha que comunicar a parada de todo o processo (do concurso) para que examinassem o agravo”, disse Machado.
Por conta da possibilidade do concurso acontecer normalmente, uma vez que não foi cancelado, não existe ainda uma definição sobre a devolução do valor de inscrições.
O concurso
O Concurso Público da Prefeitura de Uberlândia foi destinado, inicialmente, ao preenchimento de 643 vagas. Ao todo o concurso teve 47.036 inscritos. As oportunidades oferecidas no edital eram para cargos de nível fundamental, médio e superior, com salários de R$ 979,16 a R$ 2.864,03.
O edital previa a aplicação das provas nos dias 3 e 4 de dezembro, mas as datas foram alteradas por coincidirem com a nova data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).