Matéria realizada pelo site G1 no dia 08/12.
O prefeito eleito de Uberlândia, Odelmo Leão (PP), afirmou que o rombo no caixa do Município pode chegar a mais de R$ 200 milhões, entre folha de pagamento, débito com fornecedores e outras dívidas. A informação foi repassada durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (7), que destacou ainda, o atraso no envio de documentos enviados pela equipe de transição da atual administração.
A assessoria da Prefeitura informou ao G1 que Gilmar Machado (PT) não falará sobre o desfalque apontado. Em nota, informou sobre o prazo de entrega dos relatórios e destacou que mesmo encerrado o prazo de trabalho das equipes de transição conforme previsto em Decreto o prefeito continua respondendo todos os ofícios enviados pela equipe de transição de Odelmo.
O estudo elaborado pela equipe de Odelmo Leão, também apontou os principais problemas administrativos, estruturais e operacionais detectados em cada uma das secretarias. Desabastecimento, precariedade de instalações físicas dos equipamentos sociais, grande número de equipamentos parados por falta de manutenção, obras paradas e atrasadas, são alguns dos problemas críticos e comuns a todas as áreas citados no balanço divulgado.
Atrasos documentação
Segundo informações da equipe de transição foram enviados cerca de 100 ofícios à atual administração solicitando informações, dados e documentos de todas as secretarias, autarquias e órgãos. E que além do atraso no envio das informações, muitas perguntas não foram respondidas oficialmente e documentos também deixaram de ser enviados.
Finanças
Considerou como grave a situação financeira do município com estimativa de furo de caixa de mais de R$ 200 milhões, que inclui restos a pagar do exercício 2016, folha de pagamento dos servidores, segunda parcela do 13º salário, débitos com fornecedores e dívida no repasse de subvenções às organizações sociais. Falta de informações oficiais sobre o fechamento de contas de 2016 e restos a pagar para o exercício 2017.
Saúde
-Desabastecimento significativo de medicamentos e material hospitalar em todas as unidades de saúde e na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF).
-Levantamentos feitos pela equipe de transição apontam que, apenas para o mês de janeiro, serão necessários aproximadamente R$ 2 milhões para compras emergenciais, visando garantir o atendimento à população.
- Precariedade da estrutura física e dos equipamentos das unidades de saúde. Muitos equipamentos estão sem manutenção e não funcionam há mais de um ano. A pior situação é do Hospital e Maternidade Municipal de Uberlândia, onde das três máquinas de esterilização, duas estão paradas por falta de manutenção. Também estão parados o tomógrafo - há mais de um ano - e o mamógrafo. Além disso, dos 238 leitos do Hospital, 45 estão desativados por falta de manutenção nas camas motorizadas.
- Pelos levantamentos da equipe, serão necessários R$ 4,6 milhões para a recuperação dos equipamentos, apenas considerando situações de alta prioridade e emergenciais.
- Atrasos e débitos relacionados ao repasse das subvenções às Organizações Sociais parceiras da Prefeitura na área de saúde. Apenas para a SPDM, que administra o Hospital Municipal, a dívida é de mais de R$ 27 milhões. Problema que reflete nos constantes atrasos no pagamento dos funcionários, falta de manutenção de equipamentos e risco eminente de colapso do Hospital.
- Ausência de plano de ação emergencial de controle e combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika. De acordo com o Ministério da Saúde, Uberlândia está entre as 80 cidades de Minas Gerais em situação de alerta.
Educação
-Déficit de mais de 5 mil vagas na educação infantil, nas unidades escolares da rede municipal de ensino para o ano de 2017.
- Precariedade da estrutura física das escolas da rede municipal, em função da falta de manutenção e execução de serviços básicos durante o ano letivo. Ações agora consideradas emergenciais para o pleno funcionamento das escolas no próximo ano letivo.
- Deficiência no estoque de gêneros alimentícios para o fornecimento de merenda escolar no primeiro trimestre de 2017. Apesar da solicitação de aditamento do contrato para não interromper o fornecimento, a equipe de transição destaca a falta de variedade nos itens contratados, o que compromete a qualidade da merenda oferecida às crianças.
- Déficit de servidores para o início do ano letivo de 2017, inclusive para atender à demanda das unidades nos novos conjuntos habitacionais e o grande número de servidores de carreira com direito à aposentadoria a partir de janeiro.
- Impossibilidade de aditamento do contrato de parte do transporte escolar, com vencimento ainda em dezembro. O que pode comprometer o atendimento aos alunos no início do ano letivo, caso não se consiga firmar um contrato emergencial em janeiro.
Desenvolvimento Social
- Situação precária dos equipamentos sociais - estrutura física, falta de abastecimento, precariedade de mobiliário, equipamentos - além da situação dos contratos temporários de pessoal para atendimento à comunidade.
- Situação e regularidade do cadastramento do Bolsa Família e CAD ÚNICO para recebimento de benefícios sociais.
Administração
Falta de garantia de saldo em conta para pagamento de direitos de servidores não pagos até o fim de dezembro. E as dívidas referentes a benefícios “não pagos” que serão deixados para 2017 – 13º e férias.
Habitação
Pendências em mais de cinco mil moradias dos novos conjuntos habitacionais, que segundo ofício enviado pela Caixa Econômica Federal não atendem aos requisitos exigidos. Relatório da CEF confirma a existência de pendências de responsabilidade do Município, entre elas: conclusão da apresentação dos dossiês dos candidatos beneficiários, instalação dos equipamentos para o funcionamento das unidades de serviço público.
Obras
- Grande número de obras paralisadas e em atraso, com pendências financeiras.
Estado crítico de vias públicas e ausência de planejamento de execução de obras até o dia 31 de dezembro para recuperação e manutenção e sua continuidade em 2017.
- Impacto financeiro referente às indenizações dos moradores atingidos com as obras do Viaduto da Rua Olegário Maciel.
- Suspensão da licitação do Viaduto da Rua México pelo Tribunal de Contas do Estado.
Cultura
- Interdição do Teatro Rondon Pacheco previsto para o dia 31 de dezembro por falta de gestão junto aos órgãos competentes.
- Não cumprimento dos repasses de recursos referentes ao Programa Municipal de Incentivo à Cultura.
- Paralisação dos cursos oferecidos pelo Telecentro da Biblioteca Municipal.
Ipremu
Previsão de déficit de R$ 1,8 bilhão em relação ao cálculo atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Uberlândia (Ipremu), apontado pela auditoria feita pelo Ministério da Previdência.
Pendência no valor de R$ 27 milhões no repasse patronal por parte da atual administração.